Título: PRIMEIRO DIA É MARCADO POR DERROTAS DA DEFESA
Autor: Flávio Freire
Fonte: O Globo, 04/05/2006, O País, p. 17

Advogados tentaram novamente adiar julgamento alegando terem sido cerceados no processo

IBIÚNA (SP). O primeiro dia do julgamento de Pimenta Neves foi marcado por sucessivas derrotas dos advogados de defesa. O juiz Diego Ferreira Mendes, de 29 anos, negou os seis pedidos feitos pelos advogados Ilana Muller e Carlos Frederico Muller, filhos do jornalista Roberto Muller, uma das testemunhas de defesa. Eles alegavam cerceamento da defesa e possibilidade de nulidade do processo.

Hoje deverão depor cinco testemunhas de acusação e quatro de defesa. Ontem, funcionários do Fórum se revezaram na leitura do processo.

Logo no início do julgamento, Ilana pediu a troca de uma das testemunhas. Em seguida, os advogados de Pimenta Neves alegaram que o julgamento deveria ser adiado também porque uma das testemunhas, o jornalista Washington Novaes, não fora notificado para depor ontem.

Novaes, um dos amigos mais próximos do jornalista, o visitou regularmente na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, onde ficou por sete meses.

A cada recusa do juiz, Pimenta fechava os olhos

Na tentativa de postergar o julgamento, a advogada alegou ainda que, por um erro do governo, uma das testemunhas não pôde ser convocada. Segundo Ilana, o governo teria expedido carta rogatória para um órgão errado do governo americano. A testemunha seria a ex-mulher de Pimenta, que mora nos Estados Unidos. A cada recusa do juiz, Pimenta baixava a cabeça e fechava os olhos.

Outro pedido negado foi a tentativa da defesa de ter acesso às informações em áudio e vídeo que fazem parte do processo. A defesa também argumentou que como caberia recursos nessa fase de denúncia ¿ o que significa que não foi transitado em julgado ¿ seu cliente não poderia ainda ser julgado. Por fim, a defesa tentou impedir o acesso dos jornalistas.

¿ A presença da imprensa constrange o acusado e exerce pressão sobre todos os presentes, inclusive os jurados ¿ disse Ilana. Um a um, todos os pedidos feitos pela defesa foram indeferidos pelo juiz Mendes.

¿ Anoto apenas para exemplificar, no que tange às alegações de cerceamento de defesa, que desde 24 de abril até ontem (terça-feira), ou seja, em seis dias úteis, a defesa realizou sete pedidos e a acusação, dois ¿ disse o juiz.

O promotor Horta Filho também contestou a defesa:

¿ Ainda que assista à defesa o direito de alegar nulidade, as acusações são inadequadas e descabidas. O júri está confirmado, o réu está presente e o processo tem quase seis anos de duração. Portanto, as alegações deveriam ter sido feitas em momentos anteriores.

Horta Filho: ¿Quem expôs a intimidade foi o próprio réu¿

O promotor também criticou a tentativa da defesa de vetar o acesso de jornalistas:

¿ Quem expôs sua intimidade foi o próprio réu, que assassinou violentamente uma vítima indefesa, o que gerou fato de notória repercussão na mídia.

As cinco testemunhas de acusação e as quatro da defesa começariam a ser ouvidas ainda ontem, segundo informações do TJ no início da noite. Ainda ontem, o TJ-SP negou um outro recurso de última hora. Os advogados de defesa pretendiam evitar que o jornalista que saísse preso do Fórum de Ibiúna se condenado. O pedido foi feito para que Pimenta aguardasse em liberdade todos os recursos cabíveis à Justiça, mesmo depois de receber a sentença. Se condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e sem dar possibilidade de defesa à vítima, o jornalista poderá pegar até 30 anos de prisão. Segundo a Promotoria, a defesa tentava adiar o julgamento para o ano que vem ou data mais próxima de o jornalista completar 70 anos de idade, o que permitiria a redução da pena em até 50%.