Título: TRABALHO DE CRIANÇAS DE 5 A 9 ANOS CAIU 61% NO BRASIL ENTRE 92 E 2004
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 05/05/2006, O País, p. 8

Para a OIT, a escola, por pior que seja, é a saída para enfrentar problema

BRASÍLIA. Relatório divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que a exploração do trabalho infantil vem diminuindo em todo o mundo, inclusive no Brasil. A OIT alerta, no entanto, que o número de crianças trabalhando não cai de forma contínua em todo o país. Fica estável em estados ricos como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, mas sobe em Santa Catarina e Acre. O Rio e o Distrito Federal estão entre os que tiveram desempenho melhor.

Segundo a OIT, o trabalho infantil caiu 11,3% no mundo entre 2000 e 2004. Essa é a primeira queda registrada pelo organismo, que constatou a existência de 217,7 milhões de crianças e adolescentes ocupados, entre 5 e 17 anos, contra 245,5 milhões no levantamento anterior.

Entidade elogia programa de administração tucana

No Brasil, o índice de ocupação de crianças de 5 a 9 anos caiu 61% entre 1992 e 2004 e entre a faixa etária de 10 a 17 anos, em 36%. No entanto, uma análise mais detalhada dos números mostra que a redução é maior entre 15 e 17 anos, com pequena elevação no grupo dos 10 a 14 anos. O relatório revela tendência de redução entre meninos e meninas, mas a queda entre as garotas que têm de 10 a 17 anos ocorre de forma mais lenta do que entre os garotos. Em números absolutos, as regiões Nordeste e Sudeste são as que mais exploram mão-de-obra infantil. Ao todo são 2,2 milhões de crianças nessa situação, sobretudo na agricultura.

No documento, a OIT fez elogios ao Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), criado pelo governo Fernando Henrique, como a primeira medida e a mais concreta para combater o problema. O programa paga R$25 por criança retirada do trabalho na zona rural e R$40 nas cidades. Ele será incorporado ao Bolsa Família, segundo o governo. Além do Peti, a OIT destacou o trabalho de ONGs, sobretudo da Fundação Abrinq, dos fiscais do Trabalho e dos sindicatos, além do progressivo aumento na taxa de crianças matriculadas na escola, iniciado em meados da década de 90.

O coordenador da OIT no Brasil, Pedro Américo, disse que o principal programa de transferência de renda do governo federal (o Bolsa Família) não é suficiente para acabar com o trabalho infantil no país.

¿ O Bolsa Família por si só não é capaz de combater o problema de forma eficiente ¿ disse Pedro Américo, acrescentando que além de melhorar a eficiência do programa, no sentido de manter as crianças na escola, é preciso envolver outros atores para atacar umas das piores formas de trabalho infantil, a exploração sexual.

Para os organizadores da pesquisa, elaborada a partir de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, o Brasil tem como desafio reduzir a pobreza e enfrentar a questão cultural para erradicar o trabalho infantil, principalmente na agricultura e nos serviços domésticos.

¿ A escola, por pior que seja, é a saída. Existe ainda uma concepção de que, para as crianças pobres, o melhor é trabalhar ¿ destacou Américo.

Governo admite ineficiência e problemas de gestão

O secretário Nacional de Assistência Social, Osvaldo Russo, admitiu que o governo precisa melhorar a gestão dos seus programas.

¿ Há um problema de eficiência de gestão ¿ disse o secretário, acrescentando, no entanto, que o mal somente será erradicado com crescimento econômico, distribuição de renda e melhoria na qualidade do ensino público.

O relatório global da OIT cita também como bons exemplos o México e países da Ásia e do Pacífico. Em contrapartida, 26% das crianças africanas, ou quase 50 milhões, estão envolvidas em atividades econômicas. Apesar disso, o organismo prevê, que com a continuidade das políticas públicas e maior conscientização dos países será possível, em dez anos, eliminar o trabalho infantil no mundo.