Título: A VANTAGEM DO PREÇO
Autor: Luciana Casemiro
Fonte: O Globo, 07/05/2006, Morar Bem, p. 1

Os prós e os contras de se comprar um imóvel que esteja em inventário

Quanto maior a dificuldade, mais barato o imóvel. É dessa premissa que partem os advogados para orientar clientes interessados na compra de um imóvel em inventário. E se os bons preços são fato nesse tipo de negócio ¿ há deságio de até 50% ¿ os riscos também são inerentes à transação e podem render forte dor de cabeça a quem não souber se precaver.

¿ É preciso saber avaliar o risco. Quase sempre comprar imóvel em inventário é bom negócio, financeiramente falando, mas deve-se estar preparado para o tempo de demora e a burocracia que envolve uma transação desse tipo ¿ destaca o advogado Armando Miceli.

Marcelo Degli, diretor da construtora Madel, tem uma história de sucesso para contar. Comprou uma casa em inventário, em Niterói, para construir um prédio em esquema de condomínio. Conseguiu um preço cerca de 10% abaixo da média de mercado e em 60 dias já tinha o imóvel desembaraçado:

¿ O inventário estava em andamento e, como era um só imóvel no espólio, foi rápido. O juiz deu tutela antecipada para começarmos a obra, mas amarramos o pagamento final à escritura definitiva.

Para o professor Maurício Santos, o enredo é outro. Ele até economizou muito mais, na compra de seu apartamento na Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras. Ao preço acertado para a venda, que já estava abaixo da média de mercado, posteriormente foi negociado um desconto de mais 25% para pagamento antecipado. Se não restam muitas dúvidas sobre a economia que foi feita, sobram algumas quanto ao dia em que Santos, de 73 anos, terá o imóvel em seu nome. Desde 1997 ele tenta desenrolar o inventário.

¿ Estou ficando velho e, se eu morrer, meus filhos terão ainda mais dificuldade para legalizar este imóvel ¿ preocupa-se Santos.

Advogado do professor, Hamilton Quirino conta que o caso dele é realmente complicado, havendo um inventário dentro de outro. Aliás, a morte de um dos herdeiros é um dos complicadores que pode atingir quem compra imóvel nessas condições:

¿ Mesmo assim, não considero que comprar um imóvel em inventário seja sempre um risco. Já fiz vários negócios, sem problema algum. Mas é preciso tomar todas as precauções antes de dar qualquer sinal.

Dívida de herdeiros pode atrasar processo

Entre as precauções, frisa a advogada Fátima Santoro, está a verificação das certidões do morto, dos herdeiros e do imóvel, além da pesquisa de débitos no município e na Justiça Federal. Principalmente se a negociação se der por cessão de direitos:

¿ Nesse caso, a propriedade só vem após a conclusão do inventário e qualquer dívida do falecido ou dos herdeiros, ou mesmo de outros imóveis do espólio podem atrasar o processo ou inviabilizar a venda.

Segundo o advogado Renato Anet, a forma mais segura de se negociar um imóvel em inventário é a compra via alvará judicial:

¿ Dessa forma, o imóvel é vendido como se o proprietário estivesse vivo, e a escritura sai de imediato.

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