Título: BRASIL AMPLIA REPRESSÃO AO CRIME DE PIRATARIA
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 08/05/2006, Economia, p. 17

Estratégia atrai a atenção de países como França, Portugal e Japão. Apreensão de mercadorias cresceu 32,8%

BRASÍLIA.Mesmo sob suspeita por parte dos Estados Unidos ¿ cujo governo, no fim do mês passado, descumpriu a promessa de retirar o país da lista de nações ¿em observação prioritária¿ ¿ o Brasil já é modelo para diversos parceiros internacionais, graças ao trabalho que vem fazendo no combate à pirataria. A estratégia de prevenção e repressão aos delitos contra a propriedade intelectual está atraindo a atenção de países como França, Portugal, Japão, Peru, Paraguai e Suíça.

¿ Os próprios americanos têm citado o Brasil como exemplo em eventos internacionais. Somos convidados para fazer palestras e exposições em outros países e também recebemos autoridades estrangeiras, que estão preocupadas com o crescimento da pirataria ¿ afirmou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Márcio Gonçalves.

Os números obtidos em 2005 mostram que houve recordes no volume de produtos apreendidos e na quantidade de prisões. O total de mercadorias apreendidas pela Receita Federal aumentou 32,8% em relação a 2004. Já o valor dos itens recolhidos chegou a R$601 milhões.

Mas ainda é pouco, se for levada em conta a participação dos produtos contrabandeados e falsificados na economia brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), esse segmento ilegal movimenta anualmente no país 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$67 bilhões.

¿ Ainda falta muito a ser feito, como reduzir a carga tributária e acabar com a burocracia e a impunidade. Mas estamos indo bem ¿ disse Emerson Kapaz, presidente do Etco.

Pirataria movimenta no mundo, por ano, US$522 bi

O secretário-executivo do CNCP vai além: com base em dados da Interpol, ele afirma que a pirataria é o crime do século. No mundo, movimenta por ano US$522 bilhões, enquanto o narcotráfico representa US$380 bilhões.

¿ Estamos pegando a espinha dorsal. Não nos interessa o camelô ou o consumidor. A pirataria está totalmente ligada ao crime organizado e queremos pegar os responsáveis pelos ilícitos ¿ destacou Gonçalves.

Uma estratégia que vem dando certo é o estrangulamento econômico ¿ ações que visam a impedir a entrada e a distribuição dos produtos falsos. Com as apreensões realizadas no ano passado, houve uma queda, no setor de cigarros, de 85% em maços falsificados e de 50% na importação ilegal. Na área de informática, a participação do mercado cinza de computadores na economia baixou 49%, no caso de placas-mãe.

¿ Há empresas que querem voltar a investir no Brasil por isso ¿ contou Gonçalves.

Tanto ele quanto Emerson Kapaz citaram a Lei do Bem ¿ que isentou indústrias de informática do PIS e da Cofins ¿ como um dos fatores que tornaram menos desleal a concorrência entre os produtos legais e ilegais. Kapaz lembrou que a queda da participação de discos rígidos falsos foi de cinco pontos percentuais de 2004 para o ano passado, ou seja, de 65% para 60%.

¿ E pensar que projetávamos um aumento para até 73% em 2005 ¿ observou.

Em 2005, país deixou de recolher R$27 bi em impostos

A despeito de tudo isso, com a pirataria, o país deixou de arrecadar em 2005 R$27 bilhões em impostos. Além disso, deixou de gerar dois milhões de empregos.

¿ Não compensa mais comprar um CD pirata, que antes custava em torno de R$5 e agora já vale R$7,50. Os DVDs piratas, que custavam até R$10, hoje são encontrados por R$25 ¿ disse Gonçalves.

Os empresários que importam produtos mais baratos, principalmente da China, mas que fazem questão de vender mercadorias originais e estão em dia com o pagamento de impostos, também aplaudem as ações do CNCP, realizadas em parceria entre governo e setor privado. É o que garante o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Produtos Populares, Gustavo Dedivits.

¿ O Brasil tem de ser visto como exemplo e, para nós, é melhor que a repressão ponha fim à pirataria, pois concorremos com quem não paga impostos e vende produtos mais baratos com marcas falsificadas ¿ afirmou.

O Brasil também é vítima da pirataria. São inúmeros os casos de empresas americanas, européias e japonesas que registram indevidamente marcas brasileiras. Entre os exemplos estão o cupuaçu, o açaí e a andiroba. Por isso, o governo está fechando uma lista com cinco mil itens, que será distribuída aos principais escritórios de patentes de todo o mundo. A idéia é que os empresários interessados em se apoderar de determinado nome pesquise antes a relação.

Segundo dados da Receita Federal, no ano passado, apenas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, o número de apreensões quase triplicou em valor, chegando a R$87,6 milhões, contra R$30 milhões do ano anterior.