Título: ONG RECEBEU DO ESTADO E REPASSOU A DOADORES
Autor: Carla Rocha e Marco Antonio Cavalcanti
Fonte: O Globo, 09/05/2006, O País, p. 13

Entidade ganhou R$105 milhões do governo Rosinha e pagou a cooperativas ligadas a empresas que deram dinheiro ao PMDB

O Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC), que no ano passado recebeu R$105,6 milhões do governo do estado, repassou parte dessa verba a cooperativas ligadas a doadores da pré-campanha do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência da República. A ONG contratou a Pró-Service e a Coopersonal, que têm entre seus integrantes Luiz Antônio Motta Roncoli, Nildo Jorge Raja e Marcos André Coutinho. Eles são sócios da Virtual Line, da Emprin e da Inconsul, que doaram juntas R$400 mil ao PMDB.

Apesar de ter apenas um contrato registrado no Siafem (Sistema de Administração Financeira) do estado, a cooperativa Pró-Service pagou os salários de parte dos nove mil funcionários terceirizados da área de saúde no ano passado. Uma representação do Sindicato dos Enfermeiros do Rio ao Ministério Público estadual revela que, em 2005, os prestadores de serviços foram convocados a se filiar à cooperativa.

O advogado do ex-governador, Sérgio Mazzillo, em notificação extra-judicial publicada no GLOBO na semana passada, afirma que a cooperativa tinha apenas um contrato pequeno com o estado.

MP identifica processo de ¿quarteirização¿

O fato de a Pró-Service não constar no Siafem levou o Ministério Público estadual a identificar um processo de ¿quarteirização¿. Ou seja, uma ONG poderia ter recebido recursos da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) e repassado para cooperativas, dificultando o acesso ao montante total recebido por essas cooperativas. No Ministério Público do Trabalho, há também depoimentos sobre o fornecimento de mão-de-obra para a rede pública de saúde por meio da Pró-Service.

O MP do Trabalho concluiu que ¿os róis de cooperados fundadores, nos quais há vários nomes de pessoas associados a ambas as cooperativas, destacando-se que o presidente da Pró-Service é associado da Coopersonal e vice-versa¿. Em um outro trecho, o MP diz que os estatutos das duas cooperativas têm cláusulas absolutamente idênticas. Os procuradores do trabalho chamam essas cooperativas de ¿fraudoperativas¿.

As provas apresentadas pelo Sindicato dos Enfermeiros aos promotores incluem até avisos pregados nos quadros de hospitais públicos convocando prestadores a preencherem formulários para se filiar à Pró-Service. O atual presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro de Jesus, diz que a prática continua a mesma.

¿ Os hospitais estão loteados por políticos que controlam essas cooperativas ¿ disse Pedro.

Então presidente do sindicato à época da denúncia feita ao MP, Rejane de Almeida conta que cada hospital tinha uma cooperativa, mas o endereço de cadastramento era o mesmo para todas.

¿ O profissional era obrigado a se ligar à cooperativa para não ficar desempregado ¿ afirmou Rejane.

O CBDDC é presidido pelo presidente do PMDB de Petrópolis, Carlos Alberto Lopes. O vice-presidente, Hélio Bustamante Secco, confirmou que usava os recursos para pagar cooperativas que pagavam a funcionários da Saúde.

Os irmãos Roncoli não foram encontrados para comentar o assunto. Luiz Antonio também não atendeu o telefone.

*Do Extra.