Título: GOVERNO VAI PROPOR CANCELAMENTO DE EMENDAS
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 09/05/2006, O País, p. 13

Orçamento passará por pente-fino

BRASÍLIA. O governo planeja cancelar emendas de parlamentares envolvidos no esquema de desvio de verbas do Orçamento descoberto pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, vai conversar com os líderes dos partidos esta semana e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reunirá com o presidente da Comissão do Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), para mapear as emendas suspeitas no Orçamento de 2006.

A investigação da Polícia Federal descobriu fraudes na compra de ambulâncias com recursos do Orçamento de 2000 a 2005, o que levou o governo a concluir que o esquema se repetiu nas emendas do Orçamento deste ano.

Segundo as investigações da PF e do Ministério Público, o desvio de recursos do Orçamento também ocorreu na compra de equipamentos hospitalares e na área de inclusão digital. Em reunião ontem, no Palácio do Planalto, ficou acertado que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e Tarso vão trabalhar em conjunto com os Ministérios do Planejamento e da Justiça para mapear as emendas suspeitas no Orçamento de 2006.

O caminho será rastrear as emendas dos parlamentares citados pela PF nas investigações da Operação Sanguessuga, que já resultou na prisão de 47 pessoas, entre elas os ex-deputados Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Ronivon Santiago (PP-AC), além de 12 assessores de parlamentares que estão exercendo mandato.

Tradicionalmente, a área econômica costuma bloquear a liberação de todas as emendas dos parlamentares no início do ano e só libera no segundo semestre, quando as receitas já estão confirmadas. No caso das emendas com suspeita de fraude, a idéia é bloquear a liberação dos recursos de forma definitiva.

Essa medida poderia ser tomada de forma unilateral pelo Executivo, já que o Orçamento é apenas autorizativo, mas o governo quer envolver o Congresso nessa decisão para evitar desgaste junto à base aliada, já que algumas fraudes envolvem assessores de parlamentares da base.