Título: TJ TERÁ DE CORTAR 30% DOS GASTOS COM PESSOAL
Autor: Carla Rocha
Fonte: O Globo, 09/05/2006, Rio, p. 19

Medida visa a ajustar o Judiciário fluminense aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Tribunal de Justiça anunciou ontem que vai ter que cortar 30% de seus gastos com pessoal para não ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Há quatro meses, o TJ foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por terem as despesas com salário atingido 5,49% da receita líquida do estado. Isso acendeu o sinal de alerta, já que o teto máximo é 6%. O presidente do TJ, Sérgio Cavalieri, apresentou ontem ao Órgão Especial uma minuta de resolução propondo uma série de providências para contingenciamento de gastos, entre elas cortes em cargos comissionados e funções gratificadas.

O presidente do TJ disse que o tribunal terá que apertar o cinto para, dentro de dois anos, alcançar o percentual de 5%, o que considera uma distância confortável do teto. Ele fez questão de esclarecer que o fato de ter que cortar despesas de pessoal não tem qualquer contradição com a compra de carros novos para os desembargadores, conforme Ancelmo Góis revelou ontem em sua coluna.

Segundo Cavalieri, os salários são pagos com recursos do tesouro estadual, enquanto e os veículos ¿ e outras despesas de custeio do tribunal ¿ são pagos com verba do Fundo Especial do TJ, que recebe 20% de todas as custas judiciais e das taxas de cartórios do estado.

¿ A gestão dos recursos do fundo especial não tem nada a ver com o estado. É um dinheiro do tribunal que tem sido muito bem administrado. Nos últimos anos, construímos vários fóruns com recursos próprios, tanto na capital quanto no interior, melhorando muito o atendimento ao público. Os nossos carros estavam muito velhos, gerando problemas constantes e aumentando os gastos com manutenção. Então, compramos carros novos para solucionar o problema de vez ¿ explicou Cavalieri.

TJ comprou 110 veículos da marca Bora

O presidente do TJ disse que os veículos usados foram leiloados e o dinheiro arrecadado foi usado na compra de 110 carros da marca Bora, da Volkswagem. Os veículos, segundo o tribunal, custaram cerca de R$ 38 mil cada, e estão entre os mais baratos na mesma categoria. Segundo Cavalieri, também foram comprados um microônibus para atender os trabalhos de fiscalização e uma Sprinter para os serviços de correição do tribunal, além de 25 Kombis e 20 veículos da marca Gol a gás. O TJ informou que, além de uma série de serviços administrativos, os veículos também são freqüentemente usados no transporte de testemunhas.

Os 110 Bora vão se juntar a 50 veículos Santana para atender aos 160 desembargadores do tribunal.