Título: PROCURADORIA TAMBÉM INTIMA EX-PETISTA A DEPOR
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 10/05/2006, O País, p. 10

Ministério Público quer ouvir o ex-secretário-geral do PT sobre a corrupção nas estatais denunciada em CPI

BRASÍLIA. Além de ser ouvido pela CPI dos Bingos, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira terá que prestar esclarecimentos também aos procuradores da República que investigam em Brasília a corrupção nas estatais denunciada pela CPI dos Correios. Ele foi intimado ontem pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal para depor amanhã. Se não quiser aparecer, Silvinho, como é conhecido no PT, pode ser obrigado a ir ao Ministério Público acompanhado por uma escolta da Polícia Federal.

Em entrevista ao GLOBO, o petista disse que a origem do dinheiro arrecadado pelo empresário Marcos Valério estava nas empresas que se juntavam em consórcios e fraudavam licitações. O papel do governo, neste caso, seria apenas ¿não perseguir¿ as empresas, nas palavras de Silvinho.

Os procuradores querem ouvir o ex-dirigente petista ¿ que foi o responsável no PT por distribuir entre os partidos aliados os cargos nas estatais ¿ sobre os procedimentos que investigam irregularidades em licitações e contratos dos Correios envolvendo a SMP&B, agência de Valério; a Novadata, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Lula; o Consórcio Alpha, formado pela Novadata e pela Positivo Informática, e a HHP, entre outras empresas.

Procuradores querem informações sobre Correios

Segundo nota divulgada ontem, o Ministério Público decidiu ouvir Silvinho por causa das novas revelações feitas por ele sobre o esquema do valerioduto, em entrevista ao GLOBO. Além de buscar detalhes sobre as operações de Valério e de suas agências com as empresas estatais que estão sendo investigadas, os procuradores querem saber se o petista teria informações sobre os negócios feitos nos Correios.

Investigado também pela CPI dos Correios, o contrato da estatal com o consórcio Alpha é um dos que estão sendo analisados pelos procuradores. O consórcio ganhou a licitação no valor de R$90,9 milhões para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços para o Banco Postal, um serviço dos Correios. Em seu relatório final, entretanto, a CPI considerou que houve um reajuste de preços irregular no contrato.

¿A concessão de recomposição de 6,064% a título de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em função da variação do preço do dólar de julho a dezembro de 2002, caracterizou irregularidade grave da forma como foi conduzida, pois ficou evidenciado que foram indevidamente descartados argumentos contra a concessão que já haviam sido corretamente emanados em relatórios internos da ECT, além de não terem sido observadas as reais variações dos preços dos equipamentos no mercado ou a capacidade de previsibilidade da variação do dólar pelo consórcio¿, afirma o texto aprovado pela CPI.

A assessoria da Novadata informou ontem que a solicitação de reajuste tem amparo técnico e legal, que o pregão foi feito em julho de 2002 e que o contrato foi assinado no dia 2 de agosto de 2002, para entrega dos produtos em quatro lotes, ainda no governo Fernando Henrique.

¿Quando a proposta foi formulada, o dólar estava cotado a R$2,86. Em função da crise internacional que levou à mudança abrupta da política cambial, o preço do dólar aumentou significativamente. Tanto que o valor médio da moeda americana durante o período de aquisição dos insumos e entrega dos produtos saltou de R$2,86 para R$3,57, chegando a atingir pico de R$3,99. Devemos levar em conta que, no caso dos produtos comprados pela ECT na citada licitação, aproximadamente 60% dos insumos eram importados e sujeitos diretamente à variação do dólar¿, afirma a nota do consórcio.