Título: LULA MANDA REAVALIAR CORTES DO ORÇAMENTO
Autor: Adauri Antunes Barbosa
Fonte: O Globo, 10/05/2006, O País, p. 12

Primeiro decreto de execução deve sair na segunda-feira

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem com os ministros da Junta Orçamentária os cortes no Orçamento de 2006 e pediu a reavaliação de alguns pontos da proposta apresentada pela equipe econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou falar sobre o montante de recursos que serão bloqueados, mas destacou que as despesas prioritárias serão preservadas, entre elas as da área social.

¿ Todas as prioridades sociais estão mantidas. O governo corta naquilo que pode ser cortado. O Ministério da Fazenda, por exemplo, vai sofrer um corte. O Ministério do Planejamento e a Casa Civil também ¿ afirmou Mantega.

O ministro da Fazenda confirmou que o primeiro decreto de execução do Orçamento deste ano ¿ com os cortes ¿ deverá ser divulgado na próxima segunda-feira. Também na próxima semana o orçamento deverá ser sancionado pelo presidente Lula. A lei orçamentária

Montante de cortes do Orçamento deve ser recorde

Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, Lula considerou a programação de gastos satisfatória, mas reforçou o pedido de prioridade para área social e principais investimentos. Segundo um assessor da área econômica falta fazer alguns ajustes setoriais na proposta de cortes no Orçamento.

Participam da Junta Orçamentária a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). O Orçamento da União de 2006 tem de ser sancionado até quarta-feira da próxima semana, mas o decreto com a programação financeira e os cortes pode ser editado até 30 dias depois da sanção do Orçamento.

O montante de cortes no Orçamento deve ser recorde, segundo a equipe econômica, embora o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tenha afirmado que há um esforço para cortar despesas em valores inferiores aos R$20 bilhões estimados pelo Congresso.

Sem orçamento sancionado até agora, o governo já executou boa parte das despesas através de medidas provisórias e com o pagamento de restos a pagar (despesas contratadas em anos anteriores). Assim, a liberação de recursos efetivos do Orçamento (programação financeira) deverá ser menor do que a programação orçamentária (contratação das despesas), de forma a acomodar no caixa do Tesouro as despesas já pagas e as despesas do Orçamento de 2006.

Colaborou Regina Alvarez