Título: STF IMPEDE DEPOIMENTO DE DIRCEU SOBRE DANIEL
Autor: Alan Gripp
Fonte: O Globo, 10/05/2006, O País, p. 13
Ex-ministro deveria depor ontem no Ministério Público sobre o assassinato do prefeito de Santo André em 2002
BRASÍLIA. O ex-ministro José Dirceu obteve ontem mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a investigação do Ministério Público de São Paulo que apura a sua participação em um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André. A liminar anula a decisão do Ministério Público de São Paulo de convocar Dirceu para depor, o que estava previsto para ontem à tarde. Na decisão, o ministro Eros Grau concorda com o argumento apresentado pelos advogados de Dirceu, de que o próprio Supremo já arquivara em 2002, por falta de provas, uma investigação semelhante, a cargo, na época, do Ministério Público Federal.
As duas investigações estão relacionadas ao assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002. Naquele ano, o irmão de Celso, João Francisco Daniel, disse ao Ministério Público que Gilberto Carvalho ¿ atual chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ¿ teria lhe confessado a existência de um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André.
Segundo João Francisco, Carvalho teria dito que transportava dinheiro arrecadado com corrupção para São Paulo, e que certa vez levou R$1,2 milhão em espécie para Dirceu, então presidente do PT. Carvalho nega.
Palavra final será dada pelo plenário do Supremo
A defesa de Dirceu alega que o depoimento de João Francisco foi considerado prova ilícita pelo também ministro do Supremo Nelson Jobim em 2002. O argumento foi aceito ontem na liminar de Eros Grau. A palavra final será dada em conjunto pelos 11 ministros do Supremo, no julgamento do mérito ainda sem data marcada.
¿ A última investigação foi instaurada nas mesmas circunstâncias do procedimento que já foi considerado ilegal pelo Supremo. Isso é um desrespeito à decisão do tribunal ¿ disse o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima.
Localizado pelo GLOBO, Dirceu não quis falar sobre a investigação:
¿ Não estou falando com a imprensa ¿ limitou-se a dizer o ex-ministro.
A família de Celso Daniel e o MP de São Paulo acreditam que o suposto esquema de corrupção esteja relacionado com a morte do prefeito. A CPI dos Bingos também investiga essa hipótese. Já a Polícia Civil de São Paulo sustenta a tese de que Daniel foi assassinado por seqüestradores, que o capturaram aleatoriamente e o mataram com medo da repercussão de seu desaparecimento na imprensa.
Os promotores que investigam o caso dizem não terem dúvidas da participação no crime do empresário e ex-segurança do prefeito Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, mas investigam a possibilidade de haver outros mandantes para o crime. O promotor Roberto Wider disse, em depoimento à CPI dos Bingos, que Daniel foi torturado para dar informações e que o motivo do crime seria um desacerto no esquema de corrupção na cidade.
Celso Daniel, segundo as investigações do Ministério Público, concordava com a arrecadação de dinheiro para caixa dois, mas teria decidido investigar o desvio de recursos para enriquecimento pessoal.