Título: ACUSADOS PODERÃO TENTAR REELEIÇÃO EM OUTUBRO
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 12/05/2006, O País, p. 3

Não há tempo para julgar e cassar os 16 acusados até o fim desta legislatura

BRASÍLIA. Os 16 deputados que serão investigados pelo envolvimento com a máfia da ambulância dificilmente terão o mandato cassado até o fim desta legislatura, em janeiro de 2007. Mesmo que sejam considerados culpados, não haverá tempo hábil para que seja cumprida a tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar, que começa com abertura do caso no Conselho de Ética e se encerra na votação final no plenário da Câmara.

Todos poderão disputar a reeleição em outubro e, se reeleitos, serão diplomados e assumirão novo mandato em fevereiro de 2007. Mas o fato de o parlamentar acusado de quebra de decoro parlamentar não ser julgado até 31 de janeiro não significa que ele não corre risco de perder o mandato. Se reeleito, seu caso pode continuar a tramitar na nova legislatura, que se inicia em fevereiro de 2007. O processo de cassação prossegue.

A duração do julgamento de cada um dos 15 acusados de envolvimento no esquema do mensalão levou, em média, quatro meses e sete dias. A tramitação do processo de oito deles ultrapassou cinco meses. Não bastasse tudo isso, este ainda será um ano eleitoral.

De agosto a outubro, só uma semana de trabalho por mês

Além disso, haverá recessos em julho, de 15 dias, e outro de 45 dias, entre dezembro e janeiro. Nos meses de agosto, setembro e outubro os deputados trabalham só uma semana por mês, como ocorreu quatro anos atrás. Todos estarão em campanha em seus estados.

Um dos principais impedimentos para que esses casos sejam julgados de forma acelerada é o prazo de sessões no plenário. Sem quórum, não há sessão. No caso da Operação Sanguessuga, os 16 novos processos ainda serão analisados pela corregedoria da Câmara, que levará, no mínimo, um mês para enviá-los ao Conselho de Ética. Após a instauração do processo, o parlamentar precisa ser notificado.

Os integrantes do Conselho de Ética reconhecem que será muito difícil esses parlamentares serem julgados até janeiro de 2007.

¿ As pessoas não confiam inteiramente que os envolvidos sejam cassados pelas urnas e apostam no julgamento na Câmara. Mas, a partir de agosto, será difícil aparecer deputado em Brasília. A nós do Conselho cabe fazer nossa parte e adiantar ao máximo esses julgamentos. Quem sabe não surte algum efeito no eleitor? ¿ disse o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).