Título: CELULAR VIRA ARMA DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS
Autor: Lino Rodrigues, Alan Gripp e Monica Tavares
Fonte: O Globo, 16/05/2006, O País, p. 15

Segundo as operadoras, porém, desativar antenas próximas a presídios provocaria série de ações de clientes

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Os celulares viraram armas nas mãos de presidiários, que com eles comandam o crime lá fora, mas as operadoras de telefonia celular não poderão desativar suas antenas em regiões próximas aos presídios do Estado de São Paulo sem autorização judicial. Essa foi a conclusão a que chegaram o chefe de Polícia Civil de São Paulo, Marco Antonio Desgualdo, e representantes das operadoras e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em reunião ontem.

O governo do estado já estaria pedindo à Justiça autorização para desativar de forma emergencial antenas em regiões próximas às penitenciárias paulistas, segundo um dos presentes à reunião.

O bloqueio das torres próximas a presídios obedeceria a um plano de emergência das secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança de São Paulo para impedir a comunicação entre os presos rebelados nos presídios paulistas e de outros estados brasileiros.

Vivo, Tim, Claro, Embratel, Telefonica e Nextel, porém, só suspenderão o funcionamento das estações rádio-base responsáveis pela retransmissão dos sinais dos celulares depois que o estado apresentar autorizações judiciais. O bloqueio das torres, segundo as operadoras, poderia causar uma avalanche de ações dos clientes que se sentirem prejudicados.

A Associação Nacional das Operadoras de Celular (Acel) informou que as decisões sobre as regiões que possam ser atingidas não serão divulgadas para evitar que os criminosos criem alternativas ao bloqueio.

A briga entre as operadoras e a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo e o Ministério Público sobre a responsabilidade pelo bloqueio de celulares em presídios é antiga. Desde a rebelião de 2001, quando, por celular, os presos da principal facção criminosa de São Paulo articularam a tomada simultânea de 29 presídios no estado, discute-se uma forma de cortar a comunicação entre os presos.

Em 2002, o governo paulista instalou bloqueadores certificados pela Anatel. Mas, como a tecnologia evolui rapidamente, com novas faixa em operação, são necessários equipamentos cada vez mais modernos para impedir o contato. Ontem houve grande congestionamento nas redes de celulares no estado. As operadoras Tim e Vivo confirmaram o problema de saturação na rede que emudeceu milhões de aparelhos em quase todas as regiões. Segundo as empresas, o movimento de ontem é similar ao das festas de fim de ano. Elas negaram que tenha havido ataque às suas torres, como foi noticiado.

Em Brasília, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, disse que os bloqueadores de celulares usados nos presídios brasileiros podem ser meras peças de ficção. Ele afirmou ter informações de que os aparelhos se tornam inócuos em poucos meses, pois não acompanham o avanço da tecnologia de transmissão de sinal.

¿ As informações que dispomos são de que, pouco tempo depois de instalados, a tecnologia do bloqueador é superada e o aparelho fica inócuo ¿ disse Kuehne.

O diretor do Depen revelou que, em função do problema, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda obrigar as operadoras a instalar novos bloqueadores e atualizar a tecnologia. O custo disso, diz Kuehne, poderia ser ¿diluído¿ entre os clientes das teles.

¿ A Anatel está analisando, mas fatalmente elas (as teles) serão chamadas (a participar das medidas par aumentar a segurança dos presídios) ¿ disse ele.

Apesar da suposta ineficácia, nos cinco presídios federais em construção no país serão instalados bloqueadores. Segundo Kuehne, as penitenciárias terão ainda um moderno e inédito sistema de detectores de metais, embutidos na estrutura do prédio e não visíveis aos detentos e visitas.

Existem atualmente no país só 20 equipamentos bloqueadores certificados pela Anatel. Pela norma da agência, entidades responsáveis pela operação dos bloqueadores nas penitenciárias e operadoras de celular devem manter sigilo sobre instalação, localização e características do bloqueador, que não pode interferir nas ligações de quem reside perto dos presídios.

Uma fonte do governo informou que a Anatel só poderá mandar desligar uma antena de celulares caso haja pedido formal do Executivo ou determinação da Justiça. A aquisição e instalação de bloqueadores não são competência da Agência nem das operadoras de telecomunicações. As entidades responsáveis pela operação dos bloqueadores devem manter o sistema e assegurar que o bloqueador esteja fora do alcance dos presos. O bloqueador deve ter sinalização para que os operadores possam ter a certeza de que está funcionando.