Título: POLICIAIS GANHAM GRATIFICAÇÃO SALARIAL
Autor: Chico Otavio
Fonte: O Globo, 17/05/2006, O País, p. 9

Bônus aprovado pela Assembléia Legislativa paulista terá quatro faixas

SÃO PAULO. Em meio à crise na área de segurança pública, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem projeto de lei que prevê gratificação salarial para os policiais militares e civis da ativa. O bônus é dividido em quatro faixas ¿ R$100, R$200, R$350 e R$580 ¿ e varia de acordo com a população do município em que o policial atua.

Cerca de 200 pessoas ocuparam as galerias do plenário para protestar contra a diferença nos valores da bonificação, que já deverá ser paga junto com os salários em junho. Policiais que atuam em cidades com até 50 mil habitantes vão receber R$100 a mais no mês que vem.

Já os policiais civis e militares que trabalham nos municípios paulistas com população acima de 500 mil moradores terão gratificação de R$580.

O bônus foi aprovado por 76 votos contra 1 e é válido somente para este ano. Durante a sessão, deputados da oposição criticaram o projeto de lei, encaminhado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, pelo fato de criar diferentes faixas de bônus de acordo com o tamanho do município em que o policial trabalha.

Oposição defende mudanças na cúpula da segurança

A bancada oposicionista também pediu a troca do comando da segurança pública no estado. As emendas que previam a gratificação unificada foram rejeitadas.

¿ Esta gratificação cria uma divisão dentro da polícia e desrespeita o princípio da isonomia, garantido pela Constituição ¿ afirmou o presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado, João Batista Rebouças.

Ele defendeu que os policiais entrem com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a diferença de valores entre as gratificações. Os servidores que ocuparam as galerias da Assembléia também criticaram o pagamento do bônus somente para os policiais da ativa.

¿ Este projeto é imoral. O governo discrimina os policiais, esquece os que já estão aposentados, deixa de fora categorias como a dos agentes penitenciários e esquece que os policiais do interior estão sobrecarregados ¿ disse o escrivão aposentado João Xavier Fernandes, de 60 anos.

Segundo o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edson Aparecido (PSDB), o governador Cláudio Lembo (PFL) deverá encaminhar nos próximos dias projeto que cria o bônus para os agentes penitenciários.