Título: GOVERNO NÃO SE ENTENDE SOBRE CELULARES
Autor: Tatiana Farah e Lino Rodrigues
Fonte: O Globo, 17/05/2006, O País, p. 15

Ministro diz que não há bloqueadores; Depen diz que quatro estados os têm

BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, sugeriu ontem que as operadoras telefônicas custeiem a instalação dos bloqueadores nos presídios. Para ele, as operadoras, donas de uma receita de R$90 bilhões ao ano, têm condições de pagar pelos bloqueadores. Cada equipamento nacional custa cerca de R$20 mil e os importados R$140 mil.

¿ Se as companhias telefônicas se encarregassem de comprar os bloqueadores, seria um serviço público ¿ afirmou.

O ministro disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já regulamentou, desde 2002, a implantação de bloqueadores de telefone celular nos presídios e que só dependeria dos governos estaduais a compra e instalação dos equipamentos, disponíveis no mercado. Segundo ele, atualmente a responsabilidade pela compra é das administrações dos presídios. O ministro disse que não haveria bloqueadores em operação no país:

¿ A informação que eu tenho é que não existe a implantação deste sistema em nenhuma penitenciária.

Oito unidades de SP e cinco do Rio têm equipamento

Apesar da declaração do ministro, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, disse ontem que há bloqueadores de celular em presídios de quatro estados, mas todos estão obsoletos. Em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, Kuehne confirmou que o departamento destinou verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a instalação de bloqueadores em unidades prisionais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Segundo Hélio Costa, até agora também não houve qualquer pedido formal para que as antenas próximas aos presídios sejam desligadas. Para o ministro, porém, não basta desligar as antenas de celular para evitar episódios como a onda de violência em São Paulo. Costa lembrou que o governo federal ofereceu ajuda a São Paulo, recusada pelo governador Cláudio Lembo. O ministro disse ainda que qualquer ação emergencial nesse sentido tem que ser tomada pelo governo estadual, que é responsável pela administração dos presídios.

O diretor do Depen disse que, segundo informações repassadas ao departamento pelas unidades prisionais, em São Paulo, das mais de 140 unidades prisionais, apenas oito têm bloqueadores. No Rio, são cinco (Bangu I, II,III e IV e o presídio de Ari Franco). Espírito Santo e Bahia também teriam o equipamento.

Na audiência, ele defendeu a aprovação de um projeto que obrigue as empresas de telefonia a instalar bloqueadores de celulares em determinadas áreas, como o presídio federal de Catanduva (SP), que será inaugurado no próximo mês.

¿ Momentaneamente é a única saída possível. O equipamento evitaria a entrada do sinal ¿ disse o diretor do Depen.

Segundo Kuehne, para este ano os recursos do Funpen são da ordem de R$167 milhões, a maior parte comprometida com restos a pagar e com a construção de prisões federais. O déficit atual nos presídios brasileiros é de 120 mil vagas e seriam necessários R$1,6 bilhão para criar estas vagas.

_ A União não tem estes recursos e nem os estados.