Título: SP TEM 76,4% MAIS PRESOS QUE VAGAS
Autor: Flávio Freire
Fonte: O Globo, 18/05/2006, O País, p. 10

Adversários dizem que Alckmin concentrou a população carcerária

SÃO PAULO. O número de presos no estado de São Paulo é 76,4% maior do que a capacidade das prisões. São 95.645 vagas em 142 unidades prisionais que, entretanto, abrigavam até a última terça-feira, segundo números oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 125.132 presos. A superpopulação carcerária, que impede que muitos presos tenham direitos básicos atendidos, é um dos principais motivos para a megarebelião que começou na madrugada do último sábado e só terminou na segunda-feira e envolveu 74 unidades, com 364 reféns e nove presos mortos.

Críticos da política penitenciária do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência, lembram que ele desativou o Carandiru, mas criou várias outras unidades prisionais que repetem a mesma estrutura do famoso presídio. São vários os casos em que as unidades prisionais são construídas umas ao lado das outras quando as resistências dos moradores da cidade escolhida são vencidas. A grande concentração de presos criticada pelo ex-governador para derrubar o Carandiru só mudou de endereço.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) reconhece que há superpopulação nos presídios. Em Ribeirão Preto, o Centro de Detenção provisória abriga 1.028 presos, mas a sua capacidade é de 412. Em Santo André, na Grande São Paulo, há 1.218 presos no Centro que tem só 512 vagas.

¿ A superpopulação carcerária que cria vários Carandirus pelo estado resulta do erro de não dar penas alternativas, de não ter políticas sociais. É resultado do erro de só ouvir a sociedade quando ela cobra dureza e de cortar as verbas que deveriam garantir tratamento humano para os presos ¿ diz o padre Gunther Alois Zgubic, coordenador da Pastoral Carcerária.

Segundo ele, há superpopulação carcerária porque houve decisão política, nos últimos 15 anos, que tem como responsáveis tanto Alckmin, no gerenciamento dos presídios, quanto o presidente Lula, por causa do contingenciamento de verbas para o setor. Nos últimos dez anos a população carcerária paulista cresceu 130%, cerca de 13% em cada ano.

O coordenador nacional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Ariel Castro Alves, protesta contra as mortes de jovens, pobres e negros nos confrontos com a polícia como forma de eliminar o problema.

¿ A polícia mata aleatoriamente as pessoas. Essa reação aos ataques do crime organizado abre espaço para a volta dos grupos de extermínio.

A ¿matança indiscriminada¿ e a volta de grupos de extermínio não podem substiuir, para Alves, uma política carcerária com as vagas necessárias e a garantia dos direitos dos cidadãos.

¿ Tem gente sendo morta com um tiro na nuca. Cerca de 20% não foram identificados. Como pode a polícia matar um suspeito e não ter a identificação dele? ¿ pergunta Adriana Loche, secretária-executiva do Centro Santo Dias da Arquidiocese de São Paulo.