Título: JUSTIÇA MANDA BLOQUEAR CELULAR EM PRESÍDIOS
Autor: Flávio Freire e Monica Tavares
Fonte: O Globo, 18/05/2006, O País, p. 12

Penitenciária que abriga os oito chefes de facção criminosa paulista, porém, fica de fora do alcance da decisão

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A Justiça determinou ontem à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que elabore junto às operadoras de telefonia móvel um plano emergencial para bloquear os sinais de celulares em torno de seis penitenciárias do Estado de São Paulo. A Anatel tem 48 horas para evitar que celulares possam receber ou fazer chamadas nas proximidades dos presídios de Avaré, Presidente Venceslau, Iaras, Franco da Rocha, Araraquara e São Vicente. A medida deve atingir residências e comércios instalados próximos às penitenciárias.

Secretário se irrita e dá murro na mesa

A medida, no entanto, não atinge a penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema, para onde foram levados os oito principais chefes da facção criminosa que determinou os ataques em São Paulo, inclusive Marcos Herbas Camacho, o Marcola, tido como o mentor dos atentados. O secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, evitou polemizar sobre o assunto.

¿ A lista dos presídios (atingidos pela medida) foi feita de acordo com as investigações. As razões não serão postas em público ¿ disse Abreu Filho, que diante da insistência dos jornalistas para saber porque que Presidente Bernardes ficou de fora do plano das operadores, bateu a mão na mesa e deixou a sala de entrevistas, sem responder a outras indagações.

Em ofício encaminhado à cúpula da polícia civil de São Paulo, o juiz de Direito Corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, diz que a medida se justifica ¿como meio de paralisar, senão dificultar, os contatos entre líderes de facções criminosas e seus operadores¿. Ainda no documento assinado por Zilenovski, a Justiça determina que a população dessas cidades sofra o menor impacto possível.

Em Brasília, o governo federal decidiu baixar ainda hoje um instrumento legal, provavelmente um decreto ou medida provisória, determinando que as empresas de telefonia celular encontrem uma solução para o bloqueio das transmissões móveis nos presídios.

Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e das Comunicações, Hélio Costa, reuniram-se ontem com os dirigentes das empresas. Segundo Costa, houve total cooperação. Bastos disse que a solução será emergencial e os meios para evitar as transmissões poderão ser uso de bloqueadores, desligamentos de estações rádio-base (antenas) ou qualquer alternativa que impeça a comunicação..