Título: MP, ALTERADA, PODE BENEFICIAR GRANDE AGRICULTOR
Autor: Eliane Oliveira e Martha Beck
Fonte: O Globo, 18/05/2006, Economia, p. 33

Texto encaminhado pelo governo previa renegociar dívida de pequenos e atingiria 31 mil. Agora, pode custar R$9 bi

BRASÍLIA. O governo sofreu ontem um duro golpe na Câmara dos Deputados, durante a votação da medida provisória (MP) que previa a renegociação de dívidas de até R$50 mil de pequenos agricultores do Nordeste. Os parlamentares aprovaram uma emenda do deputado Nélio Dias (PP-RN) que amplia o universo de beneficiados para cerca de 900 mil produtores ¿ o que incluiria os grandes. Trata-se do mesmo texto, de autoria de Dias, que foi vetado integralmente, há alguns meses, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo impacto era estimado em cerca de R$16 bilhões. A matéria vai para o Senado e deve receber o mesmo tratamento do Palácio do Planalto.

As modificações na MP começaram a ocorrer momentos antes da votação. O deputado da base governista Eunício Oliveira (PMDB-CE) apresentou projeto de conversão aumentando o número de beneficiados dos 31 mil iniciais para 194 mil. O impacto da medida seria de R$9 bilhões, contra R$2,9 bilhões previstos na MP encaminhada pelo Executivo. Os governistas chegaram a defender o texto de Oliveira, no momento em que Dias apresentou a emenda, mas foram derrotados.

¿ A emenda protege pouco mais de 500 grandes produtores agrícolas e foi aprovada com um discurso em defesa do Nordeste. Foi feita de encomenda para grandes proprietários de terras ¿ afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.

Governo é pressionado por bancada ruralista

Além do novo impasse no Congresso, o governo vem recebendo pressões de integrantes da bancada ruralista na Casa para que sejam tomadas uma série de medidas em favor dos produtores rurais. Nem bem foi confirmada a preparação de dois pacotes para o setor ¿ com a possibilidade de prorrogação de débitos antigos que somam atualmente cerca de R$30 bilhões ¿ a serem lançados até o fim deste mês, os parlamentares passaram a exigir a suspensão do processo de execução de R$10,8 bilhões em dívidas pelo Tesouro Nacional.

Segundo o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a idéia é evitar que o Tesouro cobre na Justiça débitos no momento em que os produtores vivem uma crise. Ele se reuniu ontem com técnicos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pediu que os quase 50 mil agricultores que se encontram nessa situação sejam poupados temporariamente. São R$5,742 bilhões em débitos securitizados e R$5,059 bilhões do Pesa ¿ programa pelo qual dívidas rurais com o Banco do Brasil foram repassadas para o Tesouro.

¿ Propomos que, em vez de executar o total das dívidas, o governo aceite que os produtores paguem parcelas atrasadas e continuem com o restante do estoque da dívida renegociado. De que adianta cobrar o total se o produtor, se este não terá condições de pagar? ¿ indagou Heinze.

Paralelamente a esses impasses, o governo elabora dois pacotes de medidas: um trata do custeio e da comercialização da próxima safra e o outro contém ações de desoneração, como a queda das alíquotas de importação sobre insumos.

Depois das montadoras, calçadistas e produtores rurais, ontem foi a vez de os fabricantes de peças para veículos pedirem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas para compensar perdas provocadas pelo câmbio. Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes de Veículos Automotores (Sindipeças) apresentaram sugestões como o fim da obrigatoriedade de as empresas fecharem contratos em câmbio nas exportações e a isenção do IR para investimentos em infra-estrutura.