Título: BASTOS ANUNCIA PRESÍDIOS SÓ `PARA GENTE VIP¿
Autor: Chico Otavio
Fonte: O Globo, 19/05/2006, O País, p. 11

Sem citar o presidente Lula, ministro da Justiça critica politização do debate sobre a crise na segurança

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que o governo vai oferecer aos estados as vagas disponíveis em cinco presídios federais que estão sendo erguidos para ajudá-los a desarticular as quadrilhas comandadas de dentro de suas instituições prisionais. Ele explicou que as novas penitenciárias deverão funcionar como ¿estoque regulador¿ de presos altamente perigosos, promovendo um rodízio constante para desestruturar as facções.

¿ Para esses presídios só irá gente vip ¿ comentou.

Thomaz Bastos, que participou ontem do XVII Fórum Nacional, no BNDES, no Rio, lamentou o debate político sobre a onda de violência em São Paulo, sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

¿ Fico preocupado por estarmos em ano eleitoral. O caso se transformou em objeto de disputa eleitoral. O que foi feito de certo, de errado, o que deixou de ser feito precisam ser discutidos à luz dos interesses da nação. Não pode se tornar objetos de disputa eleitoral.

Para o ministro, a situação só agora ficou mais calma:

¿ Tentaram politizar a questão . Houve elevação de temperatura dos dois lados.

Primeiro presídio federal ficará pronto em junho

O ministro disse que o primeiro dos cinco presídios federais será inaugurado no dia 20 de junho, em Catanduvas, no Paraná. O lugar terá 200 celas individuais, câmeras por todos os ambientes e equipamentos chamados espectômetros, capazes de rastrear armas, drogas e explosivos, além de bloqueador de celulares e transmissores.

O ministro disse que o governo federal tinha acertado transferir para o Paraná 50 prisioneiros de São Paulo e outros 40 do Rio de Janeiro. No presídio federal, para acessar qualquer uma das dependências do local, todos, inclusive os funcionários, serão submetidos a detectores de metal. Também as visitas serão monitoradas e o contato corporal entre visitantes e presos será evitado, para que não sejam repassados documentos, armas ou drogas.

Durante a palestra de ontem, Thomaz Bastos disse que o Brasil não está diante de uma nova onda de violência:

¿ Estamos no fim de um ciclo institucional. O Brasil precisa reconstituir as instituições republicanas, principalmente no que diz respeito à segurança e ao controle social.

Ao fazer um balanço das políticas federais para a área de segurança, o ministro destacou como uma das medidas mais relevantes a criação de uma força pública nacional, integrada por sete mil homens. Segundo ele, a força, já usada em estados como Espírito Santo e Minais Gerais continua à disposição das autoridades estaduais de São Paulo.

Thomaz Bastos disse que, no momento, o governo se empenha para executar o plano de segurança pública feito pelo Instituto da Cidadania.

¿ O que estamos fazendo agora é a implantação do projeto. O eixo fundamental da idéia é a integração. Aspiramos construir um sistema único de segurança, mas para isso é preciso afastar a idéia da rivalidade.

O ministro elogiou os estados que já conseguiram montam um gabinete de gestão integrada, com a participação de instituições federais e estaduais, para o combate unificado à criminalidade:

¿ No Pará, o caso da irmã Dorothy Stang foi um exemplo desta integração. Num prazo de um ano, os executores e os mandantes foram julgados e condenados. O Caso de Unaí (morte de três fiscais do Trabalho e um motorista) foi dificílimo, mas avançou graças ao trabalho integrado das políciais.

O ministro criticou a corrente de opinião que, em momentos de crise, defende mudanças na legislação:

¿ É preciso que a gente abandone a mania de pensar que tudo se resolve mudando a lei. É preciso confiar nas instituições.

Novos presídios vão oferecer um total de mil vagas

O ministro disse que, embora os cinco presídios federais ofereçam, juntos, apenas mil vagas, sua inauguração vai oferecer aos estados melhores possibilidades de enfrentar as quadrilhas estabelecidas hoje em seus presídios. Segundo ele, a construção dos cinco estabelecimentos era um desafio para o governo.

¿ A lei de execuções penais previa a construção de presídios federais desde 1984, mas o Brasil teve seis presidentes desde então e isso nunca saía do papel. A lei não pegava. Agora, estamos fazendo cinco presídios. Serão, ao todo, mil vagas. Pouquíssimas, mas com qualidade porque são presídios para gente vip.