Título: MARCOLA FICARÁ ISOLADO NA PRISÃO POR 90 DIAS
Autor: Chico Otavio
Fonte: O Globo, 19/05/2006, O País, p. 13

Juiz decide manter o chefe da facção criminosa em regime disciplinar diferenciado e diz não temer retaliações

O juiz Carlos Monnerat, corregedor do Departamento de Execuções Criminais da Justiça na capital paulista, decidiu ontem que o presidiário Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe da principal facção criminosa que domina os presídios paulistas, ficará os próximos 90 dias em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Previsto na Lei de Execução Penal, o RDD é uma punição para presos de mau comportamento. Com a decisão, Marcola terá direito a apenas duas horas diárias fora da cela, para o banho de sol, e só poderá receber a visita de duas pessoas por semana. Ele ficará recolhido em cela individual, sem direito a visita íntima, e só poderá receber os seus advogados se os contatos forem marcados previamente.

O juiz, que está sob proteção de seguranças, disse ontem não temer retaliações por causa de sua decisão:

¿ Sabemos que essa função exige a tomada de decisões. O risco é iminente. Ando com seguranças, mas isso é próprio da função que exerço. Quem tem medo não pode exercer essa função. Os PMs estão em situação mais grave, pois estão expostos. Eles estão sofrendo uma covardia absurda.

A administração penitenciária só pode aplicar o RDD por um prazo máximo de 360 dias, desde que o período de permanência do preso neste regime não ultrapasse 1/6 de sua pena. O juiz garante, embora Marcola já tenha ficado um ano em regime diferenciado, que sua pena (ele está condenado a um total de 44 anos de prisão) não o impede de voltar agora ao RDD.

Marcola estava, até ontem, em situação indefinida no Presídio de Presidente Bernardes. Embora a administração penitenciária tenha direito a mantê-lo por dez dias em regime especial, os advogados do preso entraram com um pedido de desinternação do preso. O juiz, contudo, negou a solicitação e decidiu, em medida cautelar, mantê-lo em RDD por 90 dias.

Marcola é acusado de mandar assassinar o juiz Antonio José Machado Dias, corregedor de Presidente Prudente. Mesmo trancado, é suspeito de assassinatos e de comandar rebeliões que extrapolam os limites de São Paulo.

Monnerat disse que outros quatro presos, também apontados como chefes da mesma facção criminosa, encontram-se em Presidente Bernandes em situação semelhante. Ele deverá decidir ainda hoje sobre o destino dos quatro.