Título: MÁFIA PODE SER INVESTIGADA POR CPI
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 19/05/2006, O País, p. 17

Parlamentares querem saber quem recebia propina para liberar emendas

BRASÍLIA. O requerimento com 229 assinaturas de deputados e 31 de senadores pedindo a criação de uma CPI mista para investigar a participação de parlamentares na quadrilha das ambulâncias foi protocolado ontem na presidência do Senado. Mesmo com a possibilidade de haver assinaturas repetidas, o número de apoios conseguido por PV, PSOL e PPS ultrapassa o mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores. Cabe agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir se instala a CPI.

Como as investigações da Policia Federal, do Ministério Público e da Corregedoria já mostram indícios concretos de pagamento de propina a parlamentares na liberação de emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas, o líder do PV, Fernando Gabeira (RJ), disse que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigir a criação da CPI:

¿ Não importa se não há clima ou vontade política para fazer a CPI funcionar. Temos a lei do nosso lado e vamos ao STF para fazê-la funcionar, se for o caso ¿ disse Gabeira.

Já há senadores cotados para presidir e relatar CPI

O requerimento com a descrição do objeto da investigação foi entregue ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que prometeu repassar o documento a Renan Calheiros quando ele voltar de Nova York. Pelas articulações dos autores da proposição, os nomes cotados para presidir e relatar a CPI seriam o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

No texto do requerimento, os deputados argumentam que a ¿a CPMI terá entre seus objetivos identificar quais parlamentares estavam envolvidos com tais ilicitos. Uma lista supostamente contendo nomes de autoridades suspeitas de viabilizarem as emendas foi divulgada pelo delegado da PF, Tardelli Boaventura. Entretanto, constatou-se que parte dos nomes publicados não eram alvo, sequer, de suspeita, o que causou imenso constrangimento e danos morais irreversíveis aos parlamentares inocentes. Por esses motivos, propomos a criação de uma CPMI com o intuito de apurar, de forma detida, as denúncias envolvendo a operação Sanguessuga, em conjunto com a PF, TCU e outros órgãos competentes.

Apesar do nome de Biscaia ter sido lembrado pelo próprio deputado Raul Jungmann(PPS-PE), um dos que coordenou a coleta de assinaturas, o líder do seu partido, Henrique Fontana (PT-RS), desaconselhou a bancada a apoiar a criação da CPI.

¿ Isso é mais um factóide em ano eleitoral. A PF e o Ministério Público já estão apurando e vão chegar a uma conclusão satisfatória ¿ disse Fontana.

Quando Renan receber o requerimento, haverá conferência das assinaturas. Se ele considerar que já há fatos que justifiquem a instauração de CPI, ele convocará uma sessão do Congresso para leitura do requerimento. Em seguida determinará que os líderes dos partidos indiquem seus representantes. Se eles não indicarem, o presidente pode fazê-lo e depois fazer a eleição do presidente e relator. Além de PPS, PV e PSOL, o PDT também apóia a CPI. (Maria Lima)