Título: PÉ NO FREIO NA QUEDA DO DÓLAR
Autor: Martha Beck e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 19/05/2006, Economia, p. 25

Mantega diz que governo prepara pacote para evitar valorização exagerada do real

Ogoverno está preparando um pacote de medidas para estancar a valorização do real frente ao dólar, evitando maiores prejuízos para os exportadores em geral e para alguns setores em especial, como a agricultura. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalhou algumas das medidas em estudo, afirmando que, embora seja a favor do câmbio flutuante, considera que no Brasil está havendo exagero na valorização do real frente ao dólar.

Entre as medidas, está a permissão para que grandes empresas, com volume de exportações de bilhões de dólares, possam usar a moeda estrangeira no exterior para a compra de insumos e pagamento de débitos, sem a necessidade de internalizar e converter os recursos em reais, como exige hoje a lei. Outra medida prevê que o prazo de permanência no exterior dos dólares obtidos com exportações seja ampliado.

¿ Sou partidário do câmbio flutuante, é a melhor modalidade para gerir os fluxos de moeda e os fluxos comerciais entre os países, porém no caso brasileiro houve um certo exagero, uma valorização superior à valorização de outros países ¿ disse Mantega.

O ministro destacou, entretanto, que parte dessa valorização pode ser atribuída às condições favoráveis do país, com uma economia estável, que atrai novos investimentos estrangeiros e um superávit comercial, que em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país) é maior do que o da China:

¿ Acho inevitável que haja um certo nível de valorização. O nosso sucesso nos leva a isso, só que a valorização pode ser menor do que esta que está aí. Com juros caindo, uma arbitragem menor, mantendo-se o fluxo de importações bom e com outros dispositivos que, de alguma forma, diminuam a oferta de dólares. Essas são as diretrizes que deverão levar a uma flutuação mais salutar da moeda brasileira, porque hoje temos uma flutuação unilateral.

Moeda nacional no free shop em estudo

Há uma preocupação também em manter as posições que o país já conquistou no comércio internacional, que estariam ameaçadas com a valorização do câmbio.

¿ A questão cambial pode nos atrapalhar. Queremos que ela seja equacionada ¿ disse Mantega.

O ministro informou que toda a sua equipe e o Banco Central estão debruçados sobre as medidas para atenuar a valorização do real frente ao dólar e o próprio presidente Lula participa das discussões. Mantega explicou que o governo deve adotar alguns dos mecanismos incluídos em um projeto de lei que tramita no Congresso ¿ a partir de uma proposta elaborada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) ¿ para alterar a lei que rege as transações de exportações.

¿ Essa legislação foi feita para um período em que o Brasil sofria uma escassez crônica de dólar. A tendência daqui para a frente é ter excesso de moeda forte. Temos que nos adaptar aos novos tempos, é claro que de forma cautelosa.

Ele ainda destacou que novas regras de internalização dos dólares das exportações só valeriam para grandes empresas exportadoras.

¿ A Embraer deve estar exportando US$3,5 bilhões a US$4 bilhões por ano, só que pra fazer o avião aqui ela importa o trem de pouso, as turbinas etc. Então, por que ela precisa trazer os US$4 bilhões e depois pôr para fora US$3 bilhões?

Mantega também ressaltou que as medidas em estudo poderão ser revertidas, caso haja necessidade.

¿ Temos que prever as vacas gordas e as vacas magras.

Outra medida em estudo, válida para todos os exportadores, é a ampliação do prazo para que os dólares resultantes das exportações permaneçam no exterior. O prazo hoje é de 210 dias.

¿ Tudo que puder influenciar está sendo estudado, com esse caráter transparente. Não se trata daquelas medidas heterodoxas do passado, câmbio fixo, câmbio múltiplo, câmbio artificial, não é nada disso que estamos falando.

O ministro anunciou ainda mais uma decisão que não terá impacto sobre a cotação do dólar, mas deixa clara a nova posição do Brasil em relação à dependência da moeda estrangeira. Ele quer que free shops passem a receber também reais, o que hoje é proibido pelo BC.

¿ O real virou uma moeda forte, é disso que estamos falando.

Ontem também, o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, pediu ao ministro Mantega medidas de desoneração e proteção do mercado interno contra uma inundação de importações. A Abdib pede a isenção de impostos dos Fundos de Investimento em Participação (FIPs), que podem se tornar um mecanismo para financiamento de projetos de longo prazo. A isenção seria dada tanto para investidores nacionais como estrangeiros, desde que o período de investimento no fundo seja superior a sete anos.

COLABOROU Henrique Gomes Batista