Título: AMBULÂNCIAS: DEPUTADOS DO RIO FIZERAM EMENDAS IDÊNTICAS
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 21/05/2006, O País, p. 18

Semelhança reforça suspeita de fraude no Orçamento

BRASÍLIA. Pelo menos três deputados do Rio citados na Operação Sanguessuga da Polícia Federal apresentaram emendas ao Orçamento de 2005 com justificativas idênticas. A semelhança reforça ainda mais a suspeita de que a quadrilha responsável por fraudes na compra de ambulâncias contava com o apoio de um grupo de deputados para ter acesso aos recursos da União.

Os três deputados que apresentaram são de partidos diferentes: Almir Moura é do PFL, João Mendes de Jesus é filiado ao PSB e José Divino é do PRB. Juntas, as três emendas somam R$6,4 milhões. Nelas, os três destinam recursos para a área da saúde, incluindo a compra de ambulâncias para prefeituras do interior e também para ONGs.

Para elaborar as três emendas, os deputados apresentaram uma justificativa única, o que não é comum. Normalmente, cada deputado preenche o formulário de emenda individual no computador e despacha para a Comissão de Orçamento pelo sistema interno de informática do Congresso, sem o conhecimento de outro parlamentar.

Moura teve o nome incluído na lista dos 16 parlamentares que serão investigados pela Comissão de Sindicância da Câmara. Divino foi incluído na relação dos que terá a denúncia arquivada. O caso de Mendes está em suspenso até que seja concluída investigação sobre envolvimento de Regis de Moraes Galheno, funcionários de seu gabinete, com a quadrilha.

Em seu depoimento à PF, a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino contou que muitos parlamentares entregavam a senha de acesso ao Orçamento para a Planam e a empresa vendia ambulâncias bem acima do preço de mercado.

Divino apresentou emenda de R$2,7 milhões. Desse total, R$2,3 milhões são destinados ao Instituto Brasileiro de Cultura e Educação (Ibrae) e R$400 mil à compra de equipamento e material médico para o Serviço de Assistência Social Evangélico. João Mendes de Jesus destinou parte dos R$2,7 milhões de sua emenda para oito prefeituras do interior do Rio comprarem ambulâncias e equipamentos. As cidades são Porto Real, Itaguaí, Porciúncula, Queimados, Mangaratiba, Japeri, Valença e Barra do Piraí.

Emendas idênticas também em 2004

A emenda de Almir Moura, de R$1 milhão, dá ambulâncias e equipamentos ao Instituto Vida Renovada (R$770 mil) e às prefeituras de Porciúncula (R$200 mil) e Miracema (R$40 mil).

Mas esta não é a primeira vez que esses deputados apresentam emendas gêmeas. No Orçamento de 2004, um ano antes, Divino, então no PMDB, e João Mendes, então no PSL, apresentaram duas emendas (totalizando R$1 milhão) para as mesmas entidades e com a mesma justificativa. Os dois são evangélicos e destinaram, juntos, R$800 mil para a Associação Beneficente Cristã, do Rio. Um dos trechos iguais na justificativa: ¿A ABC tem procurado colaborar com a população sofrida deste país, objetivando resgatar sua verdadeira condição de cidadão¿.

As duas outras emendas iguais destinavam, somadas, R$200 mil para o Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência à Criança e ao Adolescente. ¿Os recursos desta proposta serão destinados a execução de projetos voltados a atendimento do jovem/adolescente crente, sem condições econômicas, muitos deles sem lar¿, diziam as justificativas de ambos. Moura disse que não pode falar sobre as coincidências porque desconhece a parte técnica da elaboração de uma emenda.

¿ Na época de fazer emendas, os hotéis de Brasília ficam cheios de prefeitos à procura de deputados. Cuido de propor o pedido ¿ disse Moura.

A chefe de gabinete do deputado, Jussara Almeida, disse que muitas vezes os prefeitos levam o texto da emenda pronta. Ela não sabe quem fez o texto da justificativa da emenda. João Mendes confirmou que o funcionário Regis Galheno era o responsável pelas emendas e atuava nos ministérios pela liberação dos recursos. Divino não respondeu aos recados deixados em seu gabinete e no telefone celular.

No sistema de controle do Orçamento, as três emendas de 2005 constam como liquidadas. Falta apenas a emissão da ordem bancária para que o dinheiro saia da conta da União. Dos nove municípios beneficiados por esses recursos, apenas Porciúncula recebeu os R$100 mil destinados por João Mendes para a cidade. O secretário de Saúde da cidade, Saulo Calzolari, disse que o dinheiro foi usado para comprar um microônibus para transportar pacientes.

Porciúncula ainda não recebeu R$200 mil de uma emenda de Moura. Do total, R$150 mil serão destinados a obras em postos de saúde. Os R$50 mil restantes serão gastos na aquisição de uma ambulância.