Título: PSDB QUER LEI DURA E PT, EMPREGO E EDUCAÇÃO
Autor: Bernardo de la Peña e Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 22/05/2006, O País, p. 4

Atentados em São Paulo dão destaque à segurança pública na agenda eleitoral, ao lado de economia e corrupção

BRASÍLIA. Depois do terror dos atentados em São Paulo, a segurança pública vai se tornar, ao lado do crescimento econômico e da corrupção, um dos principais temas na campanha eleitoral. Os candidatos ainda rascunham seus programas de governo, mas tucanos e petistas já caminham em rumos opostos: o ex-governador Geraldo Alckmin defende o endurecimento da legislação penal como principal bandeira, enquanto auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam em investimentos na geração de emprego e na educação como saída de médio prazo.

A crise em São Paulo abriu flancos nos dois lados. Os tucanos podem ser criticados porque governam o estado há 12 anos e os petistas, pela queda dos investimentos federais em segurança pública.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, um dos que assinam documento, lançado na sexta-feira, que servirá de base para a elaboração do plano de segurança do partido, defende responsabilidade na campanha:

¿ Sem oportunismo. Não é correto culpar o governo de São Paulo como também não é correto transferir a responsabilidade (para o governo federal). É óbvio que o sistema penitenciário e a polícia são de São Paulo. Mas vivemos um processo de desemprego nos anos 90 e o crime é um problema complexo.

Alckmin levou sugestões para o pacote de emergência

No documento-base do PT, além das ações de integração e investimento na Polícia Federal e nas polícias estaduais feitas por Lula, há propostas de tratamento diferenciado a pequenos crimes e o incentivo à aplicação de penas alternativas.

Atingido diretamente pela crise em São Paulo, estado que governou por seis anos, Alckmin levou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sugestões que foram incluídas no pacote emergencial de segurança aprovado na última quarta-feira. Entre elas, o aumento do prazo de permanência de presos no Regime de Disciplina Diferenciado (RDD) e a exigência de que operadoras de celular instalem bloqueadores em presídios.

O tucano também defendeu penas mais duras para presos que depredam penitenciárias, assassinos de policiais e agentes públicos que se valem do cargo para cometer crimes. Como avalia a legislação como branda na punição de integrantes do crime organizado e muito dura com delitos menores, Alckmin quer propor a revisão no Código Penal, no Código de Processo e na Lei de Execução Penal. E defende a integração das polícias:

¿ Temos 56 polícias atuando no país paralelamente.

Cristovam quer retomar propostas do PT de 2002

O discurso em que Lula atribuiu a violência à falta de investimentos no passado foi criticado por Roberto Freire (PPS) e Cristovam Buarque (PDT).

¿ Se o problema da violência fosse educação, teríamos tido no passado mais violência do que temos hoje. É como se ele, com esse discurso, absolvesse os quadrilheiros que assaltaram o seu governo ¿ ataca o pré-candidato do PPS.

Ex-ministro da Educação de Lula, Cristovam vai incluir em seu programa de governo muitas das propostas defendidas pelo atual presidente em 2002 e que não saíram do papel:

¿ Vou resgatar parte do programa de segurança que Lula apresentou em 2002 e que não quis fazer. Porque disse que não traria para esse problema para o seu colo, preferia deixar com os governadores.

Entre as propostas de Cristovam, que quer criar o Ministério da Segurança Pública, está uma mudança gradual dos grandes presídios para prisões menores, para separar os presos em função dos crimes cometidos, que também faz parte do documento-base do PT.

Já a candidata do PSOL, senadora Heloisa Helena (AL), terá entre suas prioridades o combate ao narcotráfico:

¿ Essa estrutura putrefata e capitalista chamada narcotráfico tem que ser combatida de forma implacável. É um negócio que envolve bilhões de narcodólares, é gerenciado por personalidades poderosas que camuflam a desova dos grandes estoques, moram geograficamente longe das favelas e operam como exploradores desprezíveis da mão-de-obra de crianças e jovens pobres.