Título: SENADO APROVA NOME DE PROCURADORA PARA STF
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Fonte: O Globo, 25/05/2006, O País, p. 16

Indicada por Itamar Franco a Lula, Carmem Lúcia Rocha será a segunda mulher na corte

BRASÍLIA. O plenário do Senado Federal aprovou ontem, por 55 votos a favor e um contra, a indicação da procuradora do Estado de Minas Gerais Carmen Lúcia Antunes Rocha para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumirá a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Tribunal. O nome de Carmen Lúcia retorna agora ao Palácio do Planalto para ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula.

A indicação da advogada e professora mineira para o STF já havia sido aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nascida em Montes Claros, Carmem Lúcia foi procuradora-geral do Estado durante a gestão do ex-presidente Itamar Franco no governo de Minas. Foi Itamar quem indicou o nome dela ao presidente Lula. Carmem Lúcia será a segunda mulher a ocupar uma vaga no Supremo, o tribunal mais importante do país que atualmente é presidido pela ministra Ellen Gracie.

Além de autora e coordenadora de uma série de publicações jurídicas, Carmen Lúcia é professora titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais. Ela é solteira e nasceu em 19 de abril de 1954.

Formada em Direito pela PUC de Minas Gerais, a nova integrante do STF foi aluna do ministro Carlos Velloso, que recentemente deixou o Supremo por ter atingido a idade-limite de 70 anos. A advogada tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC-MG, doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1982/1983) e especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979).

Os senadores aprovaram também as indicações de Humberto Eustáquio Soares Martins e Mussami Uyeda para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ).