Título: GOVERNO CENTRAL ECONOMIZA R$ 14,8 BILHÕES
Autor: Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 25/05/2006, Economia, p. 27

Em abril, apesar da alta de despesas, superávit primário foi recorde para um único mês

BRASÍLIA. O governo central economizou em abril para pagamento de juros da dívida pública o maior valor nominal da história para um único mês: R$14,856 bilhões. O superávit primário foi obtido graças aos significativos repasses de dividendos das estatais e pelo aumento da arrecadação, também recorde, de impostos.

Mesmo com este resultado fiscal expressivo - que em tese deveria limitar sua capacidade de efetuar despesas - o governo central (União, Banco Central e INSS) gastou no primeiro quadrimestre R$14,571 bilhões mais do que no mesmo período de 2005. Entre janeiro e abril, o superávit acumulado chegou a R$29,6 bilhões, o equivalente a 4,66% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas produzidas no país em um ano).

Foi um crescimento expressivo em relação ao encerramento do primeiro trimestre, quando o superávit estava em 3,12% e levantava dúvidas sobre a capacidade de o Executivo manter a política de disciplina fiscal. Não fosse a aceleração de despesas, o governo poderia, entretanto, ter feito economia maior. No ano passado, o quadrimestre terminou com superávit de 5,03% do PIB.

Tanto em 2005 quanto este ano, a meta perseguida pelo Executivo para todo o setor público é de 4,25% - isso inclui empresas estatais, estados e municípios, que ainda não estão computados nesses dados. A divulgação do resultado global será feita hoje pelo Banco Central. A meta individual do governo central é fazer de 2,5% do PIB este ano.

Em reais, o resultado do quadrimestre também ficou acima da meta do governo federal (incluindo estatais controladas pela União), de R$28,7 bilhões. A expectativa é que a sobra seja ainda maior, já que o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, espera continuidade no bom resultado das estatais.

- Tínhamos um compromisso de cumprir a meta e o resultado do governo central sugere que cumprimos - afirmou Kawall, respondendo aos temores de que a política fiscal ficasse menos rigorosa com a nova equipe econômica.

O resultado do governo central em abril foi puxado pelo incremento de R$7,4 bilhões nas receitas em relação a março - quando o superávit ficou em R$7,2 bilhões. As maiores altas foram decorrentes da rubrica demais receitas - dividendos, royalties e concessões - com R$3,8 bilhões; impostos (R$2,6 bilhões); e contribuições sociais (R$938 milhões).

O bom resultado das receitas minimizou o aumento das despesas no quadrimestre. Em relação ao PIB, elas passaram de 9,78% em 2005 para 10,51% neste ano. O maior aumento ocorreu em custeio e capital, que sofreu um acréscimo de 17,6% neste ano.