Título: CRÉDITO A IDOSOS: BANCOS VÃO PROPOR TETO DE JUROS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 25/05/2006, Economia, p. 30

Taxas de empréstimos variam de 36% a 59% ao ano. Governo aposta na auto-regulamentação para evitar abusos

BRASÍLIA. Depois de ameaçar fixar um teto para os juros cobrados no crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, o governo voltou atrás e, agora, aguarda que os próprios bancos apresentem uma proposta para corrigir as distorções no mercado. Após reunir-se com representantes das instituições conveniadas à Previdência, o ministro da pasta, Nelson Machado, afirmou que vai esperar que o setor proponha uma auto-regulamentação para inibir taxas abusivas. Um novo encontro foi agendado para a próxima terça-feira.

- Da conversa que nós tivemos ficou claro que os bancos não gostam da idéia do teto. Acham melhor que a livre concorrência faça as taxas convergirem (para um patamar mais baixo). Nós chegamos numa formulação que parece adequada, que os bancos vão procurar uma auto-regulamentação - afirmou Machado.

Com um discurso mais ameno, o ministro disse esperar fechar um acordo com os bancos, que será submetido ao Conselho Nacional de Previdência Social, formado por representantes do governo, empregadores, trabalhadores e aposentados, na próxima quarta-feira. Machado reforçou, no entanto, que as instituições podem cobrar juros mais baixos porque o risco envolvido nessas operações é baixo, uma vez que a Previdência desconta o valor da parcela antes de depositar o benefício para os idosos.

Levantamento divulgado pelo ministério revelou que as taxas variam entre 2,60% ao mês (36,07% ao ano) e 3,99% ao mês (59,92% ao ano). Entre os bancos que cobram as menores tarifas, estão dois oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). O outro é o HSBC, que oferece as condições mais atraentes, com taxa de 2,60% ao mês para um prazo de pagamento de trinta e seis meses. No BB, esse percentual é de 2,70% e na Caixa, de 2,80%.

Entre os bancos com maiores taxas estão o GE Capital, o Votorantim e banco Máxima. Presente ao evento, o vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, não quis detalhar a proposta a ser apresentada pelo setor, alegando que ainda não há nada decidido sobre a questão.

BMG, BB e CEF têm mais de metade do mercado

Segundo ele, o problema não é generalizado e o que existe são "pontos fora da curva" e alguma distorção. As maiores taxas, explicou, são cobradas por bancos que têm pouco volume emprestado.

- Vamos analisar esses pontos e ver o que é possível ser trabalhado - disse Barbosa.

Segundo relatório da Previdência, o BMG é o primeiro da lista em número e volume de operações. Junto com o BB e a Caixa, eles respondem por 51,1% do total emprestado.

Ao ser perguntado por que os bancos públicos podem cobrar menores juros e os privados não, Barbosa afirmou que isso é uma estratégia de negócio. As instituições podem optar por emprestar menos e cobrar taxas mais altas, disse.