Título: GOVERNO COGITA NEGOCIAR NOS EUA PELA VARIG
Autor: Érica Ribeiro/Geralda Doca
Fonte: O Globo, 25/05/2006, Economia, p. 33

Idéia é pedir à Justiça de Nova York mais prazo se juiz permitir o arresto de aviões, o que pode parar a empresa

BRASÍLIA e RIO. Preocupado com a gravidade da situação da Varig - está marcada uma audiência na Corte de Falências de Nova York no dia 31, quando há a possibilidade de as empresas de leasing serem autorizadas a arrestar aviões - o governo brasileiro já estuda a possibilidade de negociar junto à Justiça americana, pedindo um novo prazo para que a companhia consiga quitar o aluguel de aviões em atraso. Isso poderá ser feito, segundo um integrante do governo que participa das negociações, depois que o juiz americano Robert Drain der a palavra final sobre a briga.

Com uma dívida referente a leasing de US$60 milhões acumulada até o fim deste mês, a Varig terá que conseguir fluxo de caixa para quitar pelo menos US$20 milhões. Caso não consiga, a Justiça americana poderá determinar a retomada dos aviões e parar a Varig. Essa decisão poderá ter como conseqüência a decretação da falência da companhia no Brasil.

Em dezembro, quando se iniciaram as negociações com a Justiça dos EUA, decisão desfavorável à Varig poderia significar a devolução de 40 aviões. Mas a companhia vendeu a subsidiária VarigLog, pagou parte da dívida e conseguiu ampliar prazos. Desde então, porém, contratos de leasing venceram e não foram refeitos.

Caso não tenha êxito junto à Justiça americana - que tem decisão soberana, à qual não cabe recurso, por isso o governo teria de fazer um pedido - a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocará em prática o plano de contingência.

O consenso, no entanto, é que o governo fez o que estava ao alcance, apoiando uma solução de mercado. Não é possível dar um empréstimo do BNDES ou do Banco do Brasil diretamente à companhia, disse uma fonte da Esplanada. Também pesa o fato de a empresa não lucrar e acumular por dia um déficit de cerca de US$2 millhões. Isso mesmo sem pagar as dívidas correntes, uma exigência do plano de recuperação judicial. A empresa paga somente o combustível.

Empresa deixa de pagar US$1 milhão por dia

Marcelo Gomes, diretor da Alvarez & Marsal, que coordena o plano de reestruturação da Varig, confirmou a grande preocupação com as empresas de leasing. Ele disse que a Varig deixa de pagar por dia cerca de US$1 milhão ao segmento. Mas o executivo tentou minimizar a situação.

- Todo dia é data-limite para a Varig. No dia 31 é mais uma conta que estará vencendo e que nós temos que pagar - disse ele, acrescentando que a empresa precisa de uma ajuda heterodoxa do governo, ou seja, um empréstimo.

Ele confirmou que a companhia busca antecipação de crédito (relativo à venda de bilhetes) com agentes de viagens e órgãos do governo. Segundo Gomes, a empresa quer levantar recursos extras até amanhã.

Representantes da Varig participam hoje de audiência na Comissão de Infra-estrutura do Senado com representantes de governos estaduais na tentativa de que eles reconheçam um crédito de ICMS cobrado indevidamente sobre os bilhetes no valor de R$1,3 bilhão.

A Infraero informou que está preparando ação penal por apropriação indébita de tarifas de embarque no valor de R$16,7 milhões e que até amanhã dará entrada no processo no Ministério Público Federal (MPF) contra os dirigentes de Varig, Rio Sul e Nordeste. O débito se refere a valores descontados dos passageiros em abril. Gomes disse que a ação não impede que a companhia tente negociar com a Infraero.

Segundo a Infraero, a estatal não pode entrar diretamente com uma ação porque, pelas relações entre estatais e concessionárias de serviços públicos, é necessário antes enviar denúncia ao MPF.