Título: BENEFÍCIOS PROMETIDOS EM TROCA DE PRESÍDIO NÃO CHEGAM A CATANDUVAS
Autor: Adauri Antunes Barbosa
Fonte: O Globo, 28/05/2006, O País, p. 4

Advogados terão de passar por detectores de metal e aparelhos de raio-x

CATANDUVAS (PR). A cidade que vai receber a primeira penitenciária federal de segurança máxima do país está dividida. Em Catanduvas, município de dez mil habitantes no oeste do Paraná, a cerca de 45 quilômetros de Cascavel, muitos moradores aceitam o novo presídio, outros afirmam que há riscos para a população. E a cidade não recebeu até agora os benefícios prometidos pelo governo federal em troca da doação do terreno em que foi construída a penitenciária.

O prefeito Aldoir Bernart (PMDB) defende a presença da penitenciária e diz que está pedindo audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para cobrar os investimentos. Além da instalação de centro federal de educação tecnológica, ele diz que os moradores serão beneficiados com a movimentação de R$1 milhão por mês do presídio entre pagamento de funcionários e gastos com manutenção, o que criará empregos.

¿ Quem conhece a segurança da penitenciária sabe que vai ser bom. Nada do que foi negociado em 2004 foi cumprido, mas temos certeza que na audiência seremos atendidos ¿ espera o prefeito.

A oposição cobra as promessas. O vereador Alcidino Pedro Soares (PDT), o Nenê, diz que o comércio local não teve prioridade na compra de materiais para a construção do presídio, os agentes de segurança aprovados em concurso não moram na cidade e não foi liberada verba para investimentos.

¿ Até agora Catanduvas não ganhou nada. Se a cidade plantar preso vai colher bandido.

Dono do Larafa, um dos únicos restaurantes da cidade, Antônio Dávalos de Nadai vê ambos os lados da questão. Ele e a mulher, Francieli, apostam que as coisas vão melhorar, mas têm um certo temor.

¿ Para o comércio é bom, e a segurança é indiscutível. O que preocupa é que vai ter muitos policiais na cidade. E onde tem policial tem coisa ruim ¿ analisa Antônio.

O dono da chácara cujo terreno faz divisa com a penitenciária, Valdecir Antoniette, não teme alterações na pacata rotina da cidade. Ele diz que, antes da rebelião de São Paulo, ninguém na cidade tinha medo da presença da penitenciária federal.

¿ O medo apareceu agora. Aquilo apavorou o Brasil todo.

A penitenciária de Catanduvas deve ser inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira semana de junho. Todas as unidades que o governo federal pretende inaugurar ¿ uma em cada região do país até 2007 ¿ terão modernos equipamentos de segurança: 200 câmeras de monitoramento, aparelhos de raios-x e espectrômetros que analisam partículas milionésimas, impossibilitando a entrada de drogas ou produtos químicos.

Serão três aparelhos em cada unidade, que detectam partículas e vapores de dez tipos de explosivos, oito tipos de narcóticos, nove tipos de agentes de guerra química, como gases, e oito tipos de produtos químicos industriais tóxicos. Os primeiros 170 agentes que trabalharão em Catanduvas já acabaram o curso de capacitação. A penitenciária terá 200 vagas em 12.763,45 metros quadrados, que custaram R$16,949 milhões.

Estados devem pedir transferência

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, acha viável a transferência para a nova penitenciária de Marcos Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa que provocou a rebelião nos presídios de São Paulo, e do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar:

¿ Teoricamente é possível. São os estados que têm esses presos que devem ter a iniciativa de pedir a transferência. O perfil da penitenciária é exatamente o de lidar com esse tipo de segmento da criminalidade.

De acordo com o Ministério da Justiça, as penitenciárias federais vão abrigar criminosos de alta periculosidade:

¿ Teremos três tipos de presos de alta periculosidade: provisórios, condenados e destinados ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ¿ diz o diretor do Depen.

A rotina de uma penitenciária federal não é igual à dos demais presídios, mas obedece às normas das Lei de Execuções Penais. Os presos, mesmo os de RDD, têm direito a banho de sol, em locais separados. Quem estiver no regime de isolamento toma sol na própria cela. Todos os presos ficarão em celas individuais, para evitar que se organizem novamente.

Para entrar na unidade de Catanduvas, todas as pessoas serão identificadas com crachás com código de barra. Advogados, juízes, procuradores do Ministério Público e policiais federais, visitantes e representantes de entidades usarão um cartão magnético que depois será destruído. O cartão só dá acesso ao local requerido.

Outros instrumentos de segurança devem desagradar aos advogados. A começar pelos detectores de metais, pelo qual todas as pessoas deverão passar para entrar no presídio, assim como por aparelhos de raios-x e espectômetros. Não haverá contato físico entre o advogado e o preso, que serão separados por uma janela de vidro. O encontro será filmado e poderá ser gravado a pedido judicial.

O Serviço de Inteligência Presidiária desenvolvido pelo Depen é outra inovação. Em Brasília ficarão concentradas as informações de dados, voz e imagem recebidas dos presídios. A imagem em tempo real de uma câmera do presídio de Catanduvas é vista no próprio local e em Brasília. As informações, em caso de rebelião, são repassadas para órgãos de segurança.