Título: Jornada longa, renda curta
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 28/05/2006, Economia, p. 35

Estudo mostra que 72,2% dos trabalhadores têm expediente acima do previsto na lei

Aqueda acumulada na renda e o medo de ficar desempregado estão fazendo com que dois terços dos trabalhadores brasileiros tenham mais de uma ocupação e cumpram expediente superior ao oficial, de 44 horas semanais. Existem no país hoje 59,1 milhões de trabalhadores exercendo dupla atividade, dos quais 72,2% têm jornadas acima do limite previsto na legislação. São aposentados, mulheres, jovens e crianças, além dos chefes de família.

Entre 1996 e 2004, o segmento com jornada extraordinária e duplo trabalho, tanto no setor formal quanto no informal, cresceu 37,5%, o que representou 16,1 milhões de trabalhadores a mais nos oito anos. A parcela é significativa e representa quase 18% da População Economicamente Ativa (PEA), formada por 91 milhões de pessoas que estão empregadas ou à procura de uma vaga. Nesse período, a renda domiciliar acumulou uma perda de 14,6% e a taxa de desemprego subiu de 7% para 9%, fazendo com que 8,218 milhões de pessoas procurassem um trabalho.

Os dados constam de um estudo do professor da Unicamp Marcio Pochmann, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, do IBGE. O trabalho aponta para um movimento que ganha força no mercado de trabalho brasileiro, chamado de multiatividade. O conceito define o exercício de pelo menos duas tarefas ¿ uma das quais remunerada ¿ por uma mesma pessoa ou o aumento excessivo da carga horária do trabalhador.

Salário menor leva à dupla atividade

De acordo com a pesquisa, as vagas abertas no mercado não são suficientes para absorver o contingente de desempregados, além de não terem qualidade (remuneração) para fazer com que um pai de família, por exemplo, sustente o domicílio com apenas um emprego. Ou, em outro caso, que o valor dos benefícios pagos aos aposentados assegure sua retirada permanente do mercado.

¿ Esses fatores geram uma enorme instabilidade no mercado de trabalho ¿ disse o professor.

Segundo ele, isso leva a uma maior desigualdade na repartição do trabalho. Enquanto alguns segmentos têm sobrecarga, outro universo de desempregados e contratados trabalha menos de 40 horas. Pochmann explica que 20% dos trabalhadores brasileiros têm carga inferior a 40 horas e gostariam de trabalhar mais. Um dos motivos, diz, é a queda na participação dos rendimentos do trabalho na renda nacional e o aumento da PEA, o que empurrou mais gente para o mercado, aumentando a concorrência.

Entre 1970 e 2004, houve uma queda de 30,7% na contribuição da renda do trabalho na economia, passando de 52% para 36%. Ganharam relevância outros ganhos, como aluguéis e juros, por exemplo. Já a força de trabalho aumentou em 61,9%, puxada pelo ingresso de mulheres no mercado. No período, houve um crescimento de mais de 146% na taxa de participação feminina, contra algo em torno de 11% de alta na masculina.

Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília, com pós-graduação em obstetrícia, Iracy Maria da Silva tem uma jornada que supera 60 horas por semana. Além do emprego no hospital, trabalha com medicina estética em três clínicas, onde consegue uma renda extra entre R$6 mil e R$7 mil por mês. Ela conta que, com o salário de R$1.300, do principal trabalho, pagaria somente o condomínio e as despesas com combustível durante a semana.

¿ O dia e a noite estão curtos para mim ¿ disse ela.

Casada e mãe de dois filhos, Nadir Angélica Arruda cumpre expediente de seis horas à tarde no Ministério da Fazenda, mas trabalha na lanchonete do marido pela manhã. Com a ajuda, a família consegue economizar um salário-mínimo por mês e os encargos que seriam pagos para um atendente.

Qualificação pode ser a solução

Além de mulheres, aposentados e pensionistas, há um contingente de crianças e adolescentes até os 16 anos que desenvolve alguma tarefa, mesmo contra a lei.

¿ As longas jornadas de trabalho estão ligadas à queda do rendimento, que leva as pessoas a trabalharem horas adicionais para compensar em parte a perda do rendimento ¿ reforçou o professor João Sabóia, da UFRJ.

É o que faz Antônio Costa Rego, funcionário terceirizado que presta serviços no Tribunal Superior Eleitoral. Com salário bruto de R$1.200, ele faz bico como técnico de áudio e vídeo em eventos e consegue um extra de R$2.500, quando o movimento está bom no mês:

¿ Só com o salário do tribunal não consigo sustentar a minha família.

Para Marcelo de Ávila, consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a multiatividade tende a crescer como conseqüência da expansão menor do mercado de trabalho e maior crescimento da PEA ¿ o que contribui para que se perpetue o pagamento de baixos salários. Alardeados pelo governo, os empregos formais registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que superam um milhão por ano, raramente ultrapassam os quatro salários-mínimos.

Já para o professor da PUC-Rio José Márcio Camargo, os trabalhadores brasileiros têm baixos salários porque são poucos qualificados. Para resolver o problema, ele defende que o governo invista em educação:

¿ O governo só investe no ensino superior, o gargalo está no médio.

UM EM CADA TRÊS APOSENTADOS SE VÊ OBRIGADO A VOLTAR A TRABALHAR, na página 36