Título: GASTO COM PESSOAL CRESCEU 46% COM PT
Autor: Luiza Damé e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 31/05/2006, O País, p. 3

Aumento real foi de 13,2%; reajustes diferenciados e contratação de servidores inflaram folha

BRASÍLIA. No ano eleitoral, o governo negociou com o Congresso a ampliação dos gastos com os servidores públicos, e o custo da folha de pessoal pulou de R$93,2 bilhões em 2005 para R$105,1 bilhões em 2006, um acréscimo de R$11,9 bilhões em apenas um ano. No governo Lula, os gastos com pessoal cresceram 46%, mas, se descontada a inflação estimada para o período, de 29%, o aumento real é de 13,2%. Os gastos cresceram por causa dos reajustes diferenciados e pelo aumento do número de servidores contratados.

Levantamento do Ministério do Planejamento mostra um aumento de 50.200 no número de servidores da União, considerando os três poderes, entre 2003 e 2005. Nesse período o governo fez concursos para substituir funcionários terceirizados e ocupou parte das vagas dos aposentados.

Foram abertas 82 mil vagas por concurso

No governo Lula foram abertas 82 mil vagas através de concurso. Se descontados o número de terceirizados substituídos e os servidores aposentados, a contratação líquida por concurso é de 22.700 pessoas.

Os gastos com pessoal cresceram mais fortemente em 2006, comparados com o ano anterior, mas ainda se mantêm abaixo do patamar de 2002 - último ano do governo Fernando Henrique - em percentual do PIB. Naquele ano, eles correspondiam a 5,34% do PIB e em 2006 devem ficar em torno de 4,99% do PIB, comprovada a previsão do governo para o crescimento da economia. Este é um dos argumentos usados pelos defensores dos reajustes para o funcionalismo dentro do governo.

Na negociação do Orçamento de 2006, o relator Carlito Merss (PT-SC) ajustou as despesas de pessoal de forma a atender o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer encerrar o primeiro mandato concedendo para cada servidor pelo menos o equivalente à inflação do período (29%).

Os R$105,1 bilhões de gastos com a folha de pessoal e encargos estimados para este ano não consideram a contribuição previdenciária obrigatória paga pela União. Se essa contribuição for computada nos cálculos, o custo da folha sobe para R$108,6 bilhões, mas o governo não considera essa despesa nas contas do dia-a-dia.

Desde que assumiu o governo, em 2003, o presidente Lula adotou a política de reajustes diferenciados, que começou ainda no governo anterior. No período de quatro anos, os gastos de pessoal devem crescer pelo menos R$33,3 bilhões, se a folha de 2006 ficar mesmo em R$105,1 bilhões. Há o risco desse valor aumentar ainda mais por conta de demanda de outros poderes.

Os gastos com pessoal são a segunda maior despesa da União, perdendo apenas para os benefícios da Previdência. As despesas com os dois milhões de servidores federais superam todos os gastos do governo com saúde, educação e demais despesas de custeio e investimentos. Em 2006, estes gastos estão estimados em R$81 bilhões.

Para investimentos, o governo destinou apenas R$15,5 bilhões, que pouco acima do excedente de gastos com pessoal este ano em relação ao ano passado. Especialistas destacam que os gastos com pessoal são despesas obrigatórias que não podem ser cortadas do Orçamento mesmo em caso de redução da receita. Por isso, engessam o Orçamento e reduzem a possibilidade de novos investimentos. (Regina Alvarez)