Título: VARIG: JUIZ DE NY PROÍBE TOMADA DE AVIÕES ATÉ DIA 13
Autor: Érica Ribeiro/Tânia Menai/Geralda D
Fonte: O Globo, 01/06/2006, Economia, p. 29

TAM, OceanAir e TAP são as primeiras a comprar o acesso ao 'data-room' com informações para o leilão do dia 5

NOVA YORK, RIO e BRASÍLIA. O juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, prorrogou até as 10h do dia 13 de junho a liminar que impede empresas de leasing dos EUA de arrestar aviões da Varig. Três fatores convenceram o juiz. O primeiro é a antecipação do leilão da Varig, de julho para a próxima segunda-feira. Drain também levou em conta a aproximação da alta temporada e da Copa do Mundo. O câmbio favorável ao turista brasileiro promete pelo menos mais US$50 milhões para o caixa da Varig, em comparação aos últimos meses.

O terceiro é o esforço da Varig de achar soluções, incluindo um plano de contingência em caso de falência - a parceria com as demais companhias aéreas não deixaria passageiros sem voar. Essas companhias teriam de assumir as passagens da Varig já vendidas e o programa de milhagem Smiles.

A decisão foi recebida com alívio pelo governo brasileiro. O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que o governo terá mais tempo na tentativa de salvar a Varig. Os credores públicos - que anteontem ameaçaram alterar os termos do edital do leilão para evitar a venda por um preço insignificante - voltaram atrás, sob determinação do Palácio do Planalto. A ordem é não tumultuar o processo, pois o leilão já está na rua e, para fazer qualquer alteração, o edital terá de ser cancelado, disse um integrante do governo.

As duas horas e meia de audiência foram acompanhada pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini, e pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Leur Lomanto. Luiz De Lucio, da consultoria Alvarez & Marsal (responsável pela reestruturação da Varig) chegou a afirmar que a Copa do Mundo é um evento "quase religioso" no Brasil - e, portanto, seria desastroso não contar com a Varig neste mês.

Um dos advogados dos credores pediu o juiz "mais disciplina e respeito mútuo", alegando que as medidas têm favorecido a companhia aérea. Outro lembrou que a Varig falhou nos prazos de pagamento.

Empresa franco-suíça quer comprar toda a Varig

Bottini disse ao GLOBO que não trabalha com a hipótese de a Varig fechar:

- A prioridade será pagar os leases pendentes. Será um grande leilão, com 11 interessados até agora, sendo que a Varig foi contactada por 20. Até o dia 5 este número pode aumentar.

O comprador terá de seguir as exigências da Anac, como manutenção e segurança das aeronaves, lembrou Lomanto:

- Viemos a Nova York pedir um prazo para colocar um plano de contingência em prática. Mas com o adiamento (da liminar), não foi necessário.

Para Lomanto, muitos credores já lucraram bastante com a Varig e podem esperar mais cinco dias.

O comprador da Varig terá três dias depois do leilão para injetar US$75 milhões na empresa. Se não cumprir as metas no primeiro mês, terá de pagar US$50 milhões para ganhar mais 30 dias.

A Varig abriu ontem o data-room. Até o início da noite, três empresas fizeram o depósito de R$60 mil que dava direito a acessar a sala de informações. A primeira foi a OceanAir, seguida por TAM e AeroLB (formada pela TAP e por investidores brasileiros e de Macau).

O data-room está disponível aos investidores até domingo. O acesso não significa necessariamente que as empresas vão participar do leilão. Mas fontes ligadas à Varig apostam que o número de interessados agora será grande.

A Azulis Capital, que tem operações no Brasil e na Inglaterra e atua nas áreas de consultoria financeira, fusões e aquisições, estará hoje na sede da Varig para comprar o acesso. A empresa representa um grupo franco-suíço que quer comprar toda a companhia, cujo lance mínimo é de US$860 milhões. Principal executiva da Azulis, Ivone Saraiva, que já foi diretora do BNDES, diz que o nome do investidor deve ser mantido em sigilo:

- O objetivo do nosso cliente é entrar no leilão para ganhar e adquirir toda a Varig.

Anac faz consulta sobre regras de distribuição de vôos

O setor da aviação poderá contar com regras mais transparentes na distribuição de freqüências de vôo e espaço nos aeroportos mais movimentados (Congonhas, Santos Dumont, Brasília, Guarulhos e Galeão). Ontem, a Anac colocou em consulta pública uma norma que prevê a pré-qualificação das empresas aéreas a cada seis meses e um sistema de rodízio para a entrega das rotas disponíveis. Para evitar o monopólio das grandes companhias, haverá reserva de 20% dos horários de vôos e slots (espaço para pouso e decolagens) para as pequenas nos principais aeroportos.

De acordo com a resolução - a primeira da Anac - somente herdarão as rotas as empresas que comprovarem capacidade técnica e operacional e estiverem dia com o Fisco, a Infraero e os direitos dos trabalhadores. A entrega das rotas será feita por sorteio e obedecerá a um sistema de filas. O único critério usado até então era a ordem de chegada dos pedidos.

(*) Especial para O GLOBO