Título: MINISTROS DO SUPREMO SE DÃO AUMENTO DE 5%
Autor: Cristiane Jungblut/Alan Gri
Fonte: O Globo, 02/06/2006, O País, p. 12

Reajuste, se aprovado pelo Congresso, provocará impacto anual de R$105,4 milhões nas contas públicas

BRASÍLIA e MANAUS. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem proposta de aumento de 5% em seus próprios salários para o ano que vem, que passariam dos atuais R$24.500 para R$25.725. Se aprovado pelo Congresso, o reajuste provocará impacto anual de R$105,4 milhões nas contas públicas, já que os vencimentos de 5.459 juízes federais estão vinculados aos dos ministros do Supremo.

A proposta prevê que o aumento seja pago a partir de 1º de janeiro de 2007. Os salários dos ministros são o teto do funcionalismo público, e, por isso, o aumento beneficiará também os que recebem os maiores vencimentos no serviço público. A proposta será encaminhada como projeto de lei ao Congresso e precisa ser aprovada na Câmara e do Senado.

Na sessão que aprovou a proposta, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o reajuste corresponde à correção da inflação no ano. O STF trabalhou com a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A expectativa para o IPCA, base para o reajuste dos aluguéis, por exemplo, é menor: 4,32%

- (O aumento) não visa à majoração, mas à simples reposição do poder aquisitivo da moeda, considerada a inflação - disse Marco Aurélio.

O Supremo tem 11 ministros, mas 27 ministros aposentados terão direito ao reajuste. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os salários de 86 ministros passam de R$23.275 para R$24.438,86. Só com o pagamento dos magistrados que também trabalharão na Justiça Eleitoral serão gastos mais R$12,5 milhões.

Para justificar o aumento salarial aos servidores públicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que há limitação da lei eleitoral, que impede repasses a estados e municípios e aumentos ao funcionalismo a partir de 30 de junho. E ironizou as acusações de que o governo gasta para garantir a reeleição.

- Fizemos as opções de gastar mais fortemente no começo do ano para garantir nossos compromissos no segundo semestre. Isso é normal e sempre aconteceu. Às vezes é engraçado: em dois jornais, duas manchetes: um que gastou demais e outro que gastou de menos. Estamos fazendo aquilo que é necessário fazer no Brasil.

Depois dos 5%, discussão sobre horário na Copa

'Se o Brasil perder, ninguém produz nada depois', diz Peluzo

BRASÍLIA. Decidido o reajuste, os ministros do STF, quase sempre sisudos, passaram a discutir como vai funcionar o STF nos dias de jogos do Brasil na Copa. As propostas eram antecipar as sessões para a manhã ou manter o horário normal, paralisando os trabalhos durante as partidas.

- O que pode ser feito é voltar ao trabalho depois do jogo - defendeu Ellen.

- Eu nunca assisti a um jogo do Brasil de gravata! - discordou Joaquim Barbosa.

- Se o Brasil perder, ninguém produz nada depois - disse Cesar Peluzo

- Essa hipótese (de o Brasil perder) está descartada - decretou Carlos Ayres Britto.

A decisão ficou para a próxima sessão.