Título: STF autoriza investigação contra sanguessugas
Autor: Jailton de Carvalho e Francisco Leali
Fonte: O Globo, 06/06/2006, O País, p. 9

Ministério Público e Polícia Federal vão apurar envolvimento de 15 parlamentares com a máfia das ambulâncias

BRASÍLIA. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou ontem o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a abrir investigação, que correrão em segredo de Justiça, contra 15 deputados acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Os parlamentares serão investigados por corrupção ativa, passiva e por crime contra a administração pública.

O ministro determinou a apuração dos crimes a partir de um pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Os parlamentares são suspeitos de fazer negócios com uma organização acusada de vender ambulâncias superfaturadas.

Em resposta a um pedido do procurador-geral, Mendes também decretou segredo de Justiça para as investigações. Assim, proibiu a divulgação dos nomes dos parlamentares investigados. No site do STF, a lista dos inquéritos não indica contra quem o procedimento foi aberto.

O ministro também acolheu pedidos de diligências solicitadas por Antônio Fernando, entre eles o interrogatório dos parlamentares. O procurador-geral poderá pedir que a Polícia Federal intime e interrogue os parlamentares, como ocorreu nas investigações sobre o mensalão.

O pedido de abertura de inquéritos contra os 15 parlamentares chegou sexta-feira ao gabinete de Mendes. Numa rápida análise do material, o ministro autorizou a investigação.

Em seu despacho, Antônio Fernando aponta indícios de que parlamentares teriam recebido propina para incluir emendas no Orçamento da União e, a partir daí, financiar a compra de ambulâncias fornecidas pela Planam e outras empresas da organização.

Indícios contra os 15 investigados são mais fortes

O procurador-geral centrou o foco das investigações em 15 parlamentares a partir de uma lista elaborada pela PF e pelo Ministério Público Federal, em Mato Grosso, depois da primeira fase da Operação Sanguessuga. Segundo um dos auxiliares do procurador, os indícios contra esses parlamentares são mais fortes. No livro-caixa da Planam, há nomes de vários parlamentares associados a cifras financeiras. No livro estão os nomes dos deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), 2º secretário da Mesa da Câmara, o ex-líder do PP Pedro Henry (MT), Dr. Benedito Dias (PP-AP) e Benedito Lira (PP-AL).

Os nomes deles estão incluídos na rubrica ¿contas a pagar¿, na qual constam as despesas pagas pela Planam, de 2001 a 2005. A Procuradoria Geral não confirma se os nomes a serem investigados são os mesmos que aparecem na contabilidade da Planam. Antônio Fernando já deixou claro, porém, que as investigações não se esgotarão no grupo dos 15. Pelas informações de que dispõe, ele considera necessário aprofundar a apuração sobre outros parlamentares.

Em depoimento à PF e ao MP, em Mato Grosso, a ex-assessora especial do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino apontou o envolvimento de pelo menos 171 parlamentares com a máfia dos sanguessugas. Ex-funcionária da Planam, Maria da Penha é apontada pela polícia como uma peça-chave da organização. Pelo organograma da quadrilha, traçado pela PF, cabia a Maria da Penha apressar a tramitação das emendas parlamentares de interesse da organização na burocracia do ministério.

Na sexta-feira passada, o chefe da Controladoria Geral da União, ministro Jorge Hage, informou que a instituição e a PF estão investigando a existência de uma outra quadrilha, ainda maior que a dos sanguessugas, suspeita de fraudar vendas de ambulância. A organização, os chamados sanguessugas de segunda geração, teria como base uma empresa com sede em Porto Alegre. Com base nas suspeitas, a controladoria iniciou uma devassa sobre 3 mil convênios firmados entre prefeituras e o Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias.

Pelas investigações da PF, do Ministério Público e da Controladoria, empresários fraudavam licitações para vender ambulâncias para prefeituras. Depois, subornavam parlamentares para apresentar emendas e, com isso, financiar as fraudes.