Título: OAB entrega ao MP notícia-crime contra Lula
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 06/06/2006, O País, p. 10
Procurador-geral da República analisa item que aponta omissão do presidente nos episódios do mensalão e de caixa dois no PT
BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ontem ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu ¿possível envolvimento no escândalo do mensalão¿.
Depois de análise preliminar do documento da OAB, o procurador informou que vai analisar o item da notícia-crime que acusa o presidente de omissão em relação aos episódios do mensalão e da formação de caixa dois no PT. Se constatar que há indícios de que o presidente foi omisso, o procurador deverá pedir abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a eventual responsabilidade de Lula.
Na queixa-crime, a OAB pede que o Ministério Público leve em conta outros dois fatos que comprometeriam o presidente: a compra de ações da Gamecorp ¿ empresa de Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula ¿ pela Telemar, em operação não comunicada à Comissão de Valores Mobiliários; e o decreto presidencial que facultou ao Banco BMG atuar na área de crédito consignado a funcionários federais, sem que o banco integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário.
De acordo com assessores do Ministério Público, Antônio Fernando teria considerado, em sua avaliação preliminar, que a denúncia contra o filho do presidente não seria competência da Procuradoria Geral da República. Em relação às acusações contra o BMG, o órgão já está investigando o assunto.
Documento apóia denúncia feita ao Ministério Público
No documento, a OAB manifesta apoio integral à denúncia apresentada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal contra 40 envolvidos, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no escândalo que toma conta do governo desde o ano passado.
A decisão da OAB de encaminhar a notícia-crime foi tomada em 8 de maio, quando foi rejeitado o pedido de impeachment do presidente apresentado por um dos conselheiros.
No texto encaminhado ontem, a OAB classifica como indesculpável e inexplicável a omissão do presidente nos episódios.
¿ Este ¿nada sei¿ do presidente foi realmente uma maneira de ele se proteger ¿ afirmou ontem o presidente nacional da OAB, Roberto Busato.
No Palácio do Planalto, a ordem foi de minimizar a iniciativa da OAB.
¿ O fato mais importante é que a OAB rejeitou a proposta de impeachment contra Lula com base nesses mesmos fatos da notícia-crime. Esse é um gesto de caráter político ¿ atacou o vice-líder do governo na Câmara, Sigmaringa Seixas (PT-DF).