Título: TSE EMBARALHA AS CARTAS
Autor: Isabel Braga e Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 08/06/2006, O País, p. 3

Interpretação rigorosa sobre verticalização surpreende políticos e ameaça alianças

Numa decisão surpreendente, na noite de anteontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma interpretação mais rigorosa sobre o princípio da verticalização, acabando com a liberdade dos partidos de fazer coligações estaduais diferentes das alianças fechadas para a disputa pela Presidência da República. A decisão deixou os políticos atônitos, provocando uma reviravolta no cenário eleitoral. A decisão poderá implodir a maioria das alianças que estão sendo costuradas nacionalmente e nos estados.

O TSE, ao responder a uma consulta formulada pelo PL, decidiu que um partido sem candidato a presidente não pode se coligar com partidos que tenham lançado candidato ou que participem dessa coligação nacional. Já os partidos que estão coligados nacionalmente terão que manter nos estados a mesma coligação e não podem se aliar a siglas sem candidatos a presidente.

Quase 24 horas depois, ontem à noite, o clima entre os dirigentes partidários ainda era de indecisão e poucos compreendiam o que, de fato, vai valer para as eleições. A primeira providência da maioria dos partidos foi adiar suas convenções partidárias, que devem ocorrer de 10 a 30 de junho, segundo a Lei Eleitoral. O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, foi o primeiro a sentir na pele o impacto da decisão do TSE, pois o PFL, que já havia indicado o senador José Jorge (PE) para vice na chapa tucana, vai adiar sua convenção de 14 para 21, para reavaliar a conveniência da aliança nacional com os tucanos.

Os dirigentes do PFL estiveram ontem com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, e anunciaram que vão recorrer da decisão. Os pefelistas evitaram falar em fim da aliança, mas os tucanos já está se preparando para o pior.

¿ Rompimento não, mas pode haver a possibilidade, que é remota, da coligação formal com o PFL não se consolidar ¿ reconheceu o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), no fim do dia.

Por conta da indefinição, também foram adiadas as convenções do PCdoB (do dia 14 para 29) e do PPS (do dia 16 para 29).

Fontana: decisão não afetará Lula

Para Tasso, se prevalecer a interpretação mais dura da lei, determinando que mesmo a coligação entre partidos sem candidato à Presidência num estado terá de ser reproduzida nos demais, todas as negociações feitas até agora terão de ser refeitas:

¿ Se prevalecer a interpretação mais radical, zera tudo.

No fim do dia, o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), foi à tribuna defender a aliança formal com o PSDB, argumentando que ela é prioritária para derrotar o presidente Lula:

¿ Não é verdade que sair da aliança com o PSDB vai restringir mais as alianças nos estados. Quando todos tiverem mais tranqüilidade para analisar a nova regra, terão certeza que esse é o caminho para derrotar Lula e outros candidatos nos estados, como é caso do candidato apoiado pelo casal Garotinho no Rio.

Foi um alívio para os tucanos:

¿ Não há a possibilidade de o PFL deixar a aliança nacional. As afirmações do Rodrigo Maia, que de manhã deu declarações enigmáticas, representam o pensamento do PFL. Apesar dos problemas regionais, a luta nacional é mais significativa ¿ avaliou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

Mas nem todos os pefelistas estão certos da oportunidade da aliança. O presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), evitou entrar em detalhes, mas o líder no Senado, Agripino Maia (RN) afirmou:

¿ Ninguém sabe o que vai acontecer. A perplexidade é geral.

O líder do PSB, deputado Alexandre Cardoso (RJ), disse que o partido ainda está estuda se faz ou não aliança com o PT. O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), lembrando que a bancada sempre foi favorável à verticalização, disse que a decisão do TSE não afetará a candidatura Lula e permitirá alianças no segundo turno:

¿ Estou mais preocupado em debater programas e menos preocupado com as alianças.

Até o início da noite de ontem já tinham chegado ao TSE oito consultas sobre a decisão de restringir as alianças, além do pedido de reconsideração feito pelo PFL. À tarde, o presidente do TSE deu entrevista para ratificar a decisão, aprovada por seis votos a um pelo tribunal: as alianças estaduais não podem diferir da selada nacionalmente.

Marco Aurélio disse que o TSE não fez nova interpretação da regra, apenas explicitou decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a regra e comparou as alianças a uma casamento com fidelidade total:

¿ Isso resulta em casamento único e a relação subseqüente no estado ser tomada como concubinato. E o concubinato é condenável. Ele não se coliga sozinho. A coligação pressupõe um outro partido e se esse outro partido está coligado no topo, evidentemente se tem o óbice considerada a verticalização que o Supremo entendeu contemplada na Lei 9504/97, inclusive contra o meu voto.

O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), que sempre defendeu a verticalização, aplaudiu a decisão e disse que o tribunal avançará ainda mais nos próximos dias, proibindo que partidos sem candidato à Presidência da República façam coligações livres e diferentes nos estados:

¿ A verticalização não atende ao interesse dos partidos, mas da população que fica à mercê de acordões e conveniências políticas. Esta é uma luta que vem desde 2002, não é fácil derrotar as oligarquias nos estados.