Título: Ampliar a oferta interna
Autor: JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA
Fonte: O Globo, 08/06/2006, Opinião, p. 7

Acrise proveniente da Bolívia pode se tornar oportunidade para o Brasil aumentar investimentos em exploração e produção de gás natural e buscar soluções estrategicamente mais confiáveis para o suprimento do mercado interno. Apesar das dificuldades provocadas pelas mudanças na legislação boliviana, as empresas de petróleo e gás continuam muito interessadas em investir e buscam novas oportunidades, incentivadas pela conjuntura dos preços internacionais.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás apóia o estudo do governo para desenvolvimento de um plano que sustente a manutenção do crescimento do gás na matriz energética e a expansão econômica com infra-estrutura adequada. Mas o plano deve ter alguns pilares fundamentais. O primeiro é a antecipação dos cronogramas dos projetos de produção de gás em andamento no Brasil. Como de fato já vem acontecendo, todo esforço na aceleração da entrada em produção dos projetos deve ser considerado prioritário. Isso passa por ações ligadas ao equacionamento de gargalos no suprimento de bens e serviços e ao processo de licenciamento.

Com relação ao licenciamento ambiental, é fundamental encontrar uma solução conjunta para acelerar os processos, sem prejuízo da preservação do meio ambiente. Um esforço conjunto de MME, MMA, ANP e Ibama, com apoio da indústria, poderia viabilizar rotinas e procedimentos mais adequados para obtenção das licenças, com impactos significativos sobre cronograma e economicidade. O Ministério Público também poderia estabelecer mecanismos de ação e interação com os demais órgãos de Estado, a fim de evitar atrasos.

É preciso ainda manter as Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios promovidas pela ANP, inclusive com o direcionamento, na Sétima Rodada, para áreas com potencial para novas descobertas. Para acelerar o processo, as áreas poderiam ser oferecidas com licenciamento ambiental prévio, o que incentivaria o investidor e anteciparia o cronograma de ampliação da oferta de gás nacional. É também especialmente importante implantar terminais para importação e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), como vem sendo anunciado, para ampliar a segurança e modularidade no abastecimento, já que o gás pode ser adquirido de diferentes fontes e com maior flexibilidade.

Finalmente, o sucesso de um plano de desenvolvimento da indústria de gás natural depende de um marco regulatório estável e adequado, para viabilizar os investimentos em toda a sua cadeia de valor. Com regras estáveis, os agentes terão maior disposição para investir em exploração, produção, importação, infra-estrutura de transporte e distribuição ¿ investimentos intensivos em capital e com retorno a médio e longo prazo.

O país tem demonstrado segurança jurídica e estabilidade econômica para viabilizar investimentos privados, por isso conta com a confiança dos investidores. Ações objetivas para estimular exploração e produção de gás natural e viabilizar projetos de importação de GNL desencadearão um aumento da capacidade de produção, transporte e distribuição.

Assim, apesar da dificuldade, pode-se garantir um ambiente de crescimento sustentado e de alternativas seguras de suprimento, com todos os benefícios já amplamente difundidos da consolidação do uso do gás natural como fonte primária de energia.

JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA é presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.