Título: TRIBUNAL SUSPENDE CONTRATAÇÕES DE PARENTES
Autor: Chico Otavio
Fonte: O Globo, 08/06/2006, O País, p. 12
Contrariado, presidente do TJ do Rio obedece ordem do Conselho Nacional de Justiça contra nepotismo
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sérgio Cavalieri, anunciou ontem que foram suspensas as contratações de 23 parentes de desembargadores para cargos em comissão no órgão, entre abril e maio deste ano. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento desses servidores por entender que sua contratação burlava a resolução que proíbe prática de nepotismo no Judiciário. Apesar do anúncio da suspensão, Cavalieri insiste em afirmar que a contratação é legal, uma vez que os funcionários, todos concursados, foram nomeados por desembargadores que não têm parentes empregados no TJ-RJ.
¿ Eles são funcionários concursados e, por sua competência, foram chamados por desembargadores sem parentes do tribunal. Sua contratação é decisão pessoal dos desembargadores.
Cavalieri disse não temer fiscalizações e garante estar cumprindo rigorosamente as determinações do conselho. Embora afirme ser contra o nepotismo, ele questionara a resolução por considerar o CNJ um órgão administrativo, sem poder de legislar. Como a medida foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Cavalieri só restou cumpri-la:
¿ Todos os parentes foram demitidos, num total de 94 servidores. Exoneramos ainda 30 funcionários concursados que ocupavam cargos de confiança em gabinetes de desembargadores com quem mantinham grau de parentesco.
No domingo passado O GLOBO mostrou que parentes de juízes e desembargadores exonerados por nepotismo haviam sido recontratados.
¿Eles têm competência reconhecida¿, alega Cavalieri
O presidente do TJ sustenta que a resolução não veta a contratação de concursados, mesmo parentes de magistrados, por desembargadores com os quais não tenham parentesco. Isso, diz, não pode ser caracterizado como nepotismo cruzado, razão pela qual chamou de volta 23 dos 30 concursados que haviam sido demitidos.
¿ A resolução proibia o nepotismo cruzado, o que não está ocorrendo. Os desembargadores foram buscar pessoas com reconhecida competência. Não é fácil encontrar gente com experiência. Essas pessoas passaram pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro ¿ disse.