Título: EMPRESAS DIZEM QUE ESTE ANO CONTA DE TELEFONE FIXO PODE NÃO AUMENTAR
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 08/06/2006, Economia, p. 30

Com o ganho de produtividade, na Anatel admite-se até redução de tarifa

BRASÍLIA. As contas de telefone fixo poderão não ter aumento este ano. A projeção foi feita ontem pelo presidente da Associação das Empresas de Telefonia Fixa (Abrafix), José Fernandes Pauletti. Uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi além: não descartou a possibilidade de o reajuste ser negativo ¿ ou seja, o preço até cairia ¿ devido a índices de produtividade descontados das tarifas.

¿ Pelos índices acompanhados até março, a projeção levaria a zero de reajuste ¿ disse Pauletti.

O assunto está sendo analisado pela Anatel. Segundo uma fonte da agência, a produtividade (descontada da tarifa do consumidor) é calculada com informações contábeis enviadas pelas empresas. As concessionárias já forneceram os dados iniciais e, agora, estão sendo consolidados os números finais do cálculo do reajuste.

Após 2 de julho, data-base do aumento anual da telefonia fixa, o reajuste será feito pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). O novo indexador foi criado para evitar aumentos elevados das tarifas para o consumidor e garantir a receita das empresas, problemas que ocorreram no passado.

IGP-DI reduziria tarifa, mas índice do setor força alta

Como é a primeira vez em que o IST será usado, a tarifa de telefonia fixa será ajustada pelo novo índice, mas ainda terá uma correção com base na variação do IGP-DI de junho a dezembro de 2005 (-0,75%) e no indicador de produtividade. De janeiro a abril de 2006, o IST estava em 1,1%, mas falta incluir a variação de maio, a ser divulgada. Já o cálculo da produtividade, usado para repassar lucros das empresas ao consumidor, ainda não foi concluído.

O IST é formado por uma cesta de índices e inclui despesas das operadoras. Entre as taxas que fazem parte do IST estão IPCA, IGP-DI, IGP-M e INPC. O estudo para desenvolver um índice setorial foi feito pela Anatel e pelo IBGE. Em 2002, com a eleição presidencial, a alta expressiva do dólar pressionou o IGP-DI. Com isso, a conta telefônica residencial subiria 30% em 2003. O então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, conclamou usuários a entrarem na Justiça contra o aumento.

O Judiciário deu ganho de causa aos institutos de defesa do consumidor e fixou reajuste pelo IPCA, reduzindo à metade o aumento. Mas as empresas recorreram, ganharam a disputa e o consumidor pagou a diferença em duas parcelas em 2003.