Título: Saudável recuo
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 09/06/2006, O Globo, p. 2

Ao recuar e desfazer a TSEnami (apelido do prefeito Cesar Maia) que provocou com sua decisão de terça-feira, o TSE homenageou os pressupostos democráticos a que sempre serviu: a estabilidade das regras e a previsibilidade das disputas eleitorais. O recuo realça sua sensibilidade, ainda que o ministro Marco Aurélio tenha se referido com desdém à reação do mundo político.

O recuo começou na tarde de anteontem mesmo, a partir da visita dos senadores ACM, Sarney e Renan Calheiros, que lhe foram apresentar os argumentos dos seus e de outros partidos: a medida era extemporânea, porque mudava a regra faltando menos de quatro meses para a eleição. Exorbitava ao ultrapassar a interpretação de 2002 (que agora vai prevalecer) e a do próprio Supremo sobre a verticalização. E, embora juízes devam cumprir a lei em vigor, como justifica o ministro José Gerardo Grossi, a medida carregava também certa inocuidade: a verticalização já foi abolida pelo Congresso, embora o STF não tenha permitido que a emenda vigore este ano, por ter sido aprovada também fora de prazo.

Foi uma conversa cordial, segundo relatos indiretos dos três senadores. Mas foi com eles que pela primeira vez o convicto Marco Aurélio admitiu a possibilidade de falha interpretativa. Outros atores políticos e dirigentes partidários fizeram suas gestões junto a outros ministros do TSE. Se a regra de 2002 não estava correta, disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, a outros dois ministros num almoço, ¿nossos mandatos estão todos sujeitos à cassação por vício de origem¿.

Marco Aurélio, com suas declarações de quarta-feira, contribuiu para aumentar a perplexidade. Cogitou de restrições que ultrapassavam o teor do voto aprovado na terça-feira, proibindo os partidos que concorrem à Presidência de se aliarem a partidos que se excluíram da disputa nacional. Na entrevista a Míriam Leitão que foi ao ar no Globo Online, insinuou que a medida poderia ter desdobramentos ainda mais severos. Por exemplo, a exigência de uniformização das alianças estaduais. Isso seria impor aos partidos uma camisa de força absurda, porque sem base na tradição, na realidade partidária brasileira e mesmo na Constituição.

Afora as razões jurídicas, circulava ontem no meio jurídico uma daquelas maldades de Brasília. A de que um fator subjetivo pesou muito a favor do saudável recuo do TSE. Teria sido a teoria conspiratória, posta em circulação desde quarta-feira, segundo a qual haveria o dedo de Lula na consulta do PL que resultou na decisão de terça-feira. Prevalecendo aquela interpretação, o PMDB seria forçado a fazer uma opção na disputa nacional, ou pela coligação encabeçada pelo PT ou pela liderada pelo PSDB. Solteiro, estaria impedido de fazer as alianças estaduais em que tanto investiu. E como Lula é o candidato hoje mais forte, o mais provável é que optasse por sua aliança, mesmo contrariando algumas seções estaduais. E assim, Lula poderia ter o vice de seus sonhos, o ex-ministro Nelson Jobim. Ele, que em 2002 sustentou a exigência das coligações verticais (e foi acusado de tentar beneficiar o PSDB), agora teria influenciado Marco Aurélio e outros ministros do TSE em favor de Lula.

Quem conhece Marco Aurélio sabe que ele nunca faria algo sob a influência de Jobim, e muito menos para servir a Lula. Não gosta de um nem de outro. Teria detestado a versão de que ¿comprou¿ a interpretação do ex-colega de quem divergiu com freqüência no STF, onde travaram ardentes e brilhantes debates jurídicos.

Mas certamente não foi a vaidade, e sim a clarividência, que determinou a revogação da medida que tornaria o pleito ainda mais tumultuado do que já está sendo, e criaria para o eleitor mais artificialismos do que os já existentes.