Título: PF quer manter preso grupo de 42 sem-terra
Autor: Jailton de Carvalho e Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 09/06/2006, O País, p. 8

Ministério Público pede à Justiça que grupo responsável pela depredação da Câmara seja mantido na prisão

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal pediu ontem o relaxamento da prisão de 540 sem-terra detidos no Complexo Penitenciário da Papuda depois da invasão e destruição de parte das instalações da Câmara na terça-feira. No mesmo despacho, o procurador da República José Robalinho Cavalcanti pede a manutenção da prisão de outros 42 líderes e militantes comuns, entre eles Bruno Maranhão, que teriam comprovadamente participado da arruaça dos corredores da Câmara. A Polícia Federal, que assumiu o comando das investigações, endossou os pedidos do procurador. Segundo a PF, o número total de presos chegou a 582.

As sugestões de Robalinho dependem de uma decisão da l0ª Vara da Justiça Federal. A a polícia já acionou uma pequena frota de ônibus para transportar os sem-terra da Papuda para os estados de onde eles partiram para os protestos em Brasília. Entre os presos na nova ala da Papuda estão 137 mulheres e 445 homens. Ontem a PF renovou o indiciamento já feito pela polícia da Câmara e começou a interrogar 11 líderes e 27 militantes, do grupo dos 42, apontados como os principais responsáveis pela baderna na Câmara.

No pedido de manutenção das prisões, a PF apontou a responsabilidade de cada um no ataque, que deixou 26 vítimas e prejuízo de R$102 mil. A polícia caracterizou os crimes a partir de imagens, documentos e informações recolhidas pelas polícias Legislativa, Civil e Militar. Segundo um policial, as provas do envolvimento do grupo são consistentes. Os 42 foram indiciados por danos ao patrimônio público, corrupção de menores e tentativa de homícidio.

Um dos seguranças da Câmara, Normando Fernandes, foi atingido por uma pedra na testa e acabou internado no hospital Santa Lúcia com traumatismo craniano. Para o procurador Robalinho Cavalcanti, estes episódios são suficientes para que o grupo dos 42 seja mantido atrás das grades. O procurador considera que não existem indícios suficientes para que os demais permaneçam presos. Eles foram indiciados pela Polícia Legislativa. Mas o indiciamento não informa o que cada um fez no momento do ataque a Câmara.

¿ Não é possível responsabilizar uma pessoa por um crime sem conseguir comprovar o que ela fez. Não houve individualização da conduta de cada um ¿ afirmou uma das autoridades, que acompanha de perto os desdobramentos do caso.

A mobilização para que o MLST invadisse a Câmara na terça-feira custou R$82.790. Os custos da manifestação constam de um maço de dez folhas de papel ofício apreendidas pela polícia legislativa da Câmara quando prendeu o chefe da organização, o dirigente nacional do PT Bruno Maranhão. Numa das folhas, com o timbre de uma empresa gráfica, há um relatório dos custos: alimentação R$2.500, água R$1.280, "ospedagem" R$2.000, extra R$1.000, aluguel carro R$680, (gastos com transporte de militantes dos estados) R$71.050, gastos extra dois São Paulo R$680, (ônibus), Minas Gerais R$400 (faixas), Minas Gerais R$3.200, (deslocamento local).

Anotações detalharam gastos e planejamento da invasão

Uma lista de seis providências está anotada em duas folhas, sendo que a primeira delas se refere à cobrança de um pagamento de R$6 mil do PT. "Raquel fechar os números do PT para comigo e orçamento de passagem para R$6.000. Dezembro". A assessoria do PT não sabe a que se refere estes recursos, mas informa que desde abril ele recebe um salário de R$6.800 como integrante da Executiva do partido. O PT afastou Maranhão da executiva.

A tarefa seguinte fala que Raquel tem que digitar projetos para "a) frente de massas b) Esperança Militante e sua proposta para 2006 c) política de transição no PT". Em seguida faz referência a um documento "A reeleição e uma nova governabilidade" e uma convocatória para um encontro nacional da Secretaria de Movimentos Populares do PT.

A coordenação do MLST ameaçou ontem mandar dois mil militantes para Brasília, caso a Justiça não determine o relaxamento das prisões da maioria dos sem terra detidos desde terça-feira. Segundo um Aparecido Ramos, um dos coordenadores do MLST, 95% dos sem terra não participaram do ataque à Câmara e, portanto, teriam sido presos ilegalmente. O recado do MLST foi repassado a deputados da Comissão de Direitos Humanos que o transmitiram ao Ministério da Justiça.

O economista Jutaí de Moraes, um dos coordenadores nacionais do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), se queixou ontem de que mais de 300 sem-terra preso não participaram da invasão.