Título: CINCO ANOS DE TENTATIVAS NO PLANALTO
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 09/06/2006, Economia, p. 30

Governo buscou soluções, em contraste aos casos Vasp e Transbrasil

BRASÍLIA. Ao contrário da Transbrasil e da Vasp, que foram entregues à própria sorte e pararam de voar, o governo fez sucessivas tentativas de salvar a Varig. Em 2001, quando a situação financeira da companhia começou a se complicar, a equipe econômica do então presidente Fernando Henrique Cardoso criou um comitê com os credores públicos e propôs um empréstimo do BNDES para reestruturar e capitalizar a empresa. Mas a solução esbarrou na resistência da controladora, a Fundação Ruben Berta (FRB), a diluir a sua participação no capital votante, condição imposta na época.

Como a ajuda do governo não veio e a empresa não tomou qualquer medida para se reestruturar e cortar custos, a situação se agravou. No início de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ¿ sob orientação do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu ¿ decidiu apoiar a fusão da empresa com a TAM e permitir o code-share (compartilhamento de vôos). Cerca de dois anos depois, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a medida como danosa à concorrência.

A proposta de fusão fracassou e a Varig caminhava para uma situação falimentar. Um novo comitê de credores públicos chegou a propor uma espécie de estatização branca na companhia. A idéia consistia em transformar créditos em ações e capitalizar a empresa com recursos do Tesouro Nacional, além de fazer o famoso acerto de contas entre o que a companhia ganhou na Justiça a título de indenização das perdas causadas pelo congelamento tarifário do Plano Cruzado e a dívida com o governo federal. O plano, no entanto, foi barrado pelo Ministério da Fazenda.

Companhias aéreas foram incluídas na Lei de Falências

Depois disso, o Ministério da Defesa, comandado na época por José Viegas, elaborou uma minuta de medida provisória que previa a intervenção do governo federal na empresa para garantir os vôos internacionais e a distribuição das rotas e dos aviões às concorrentes Gol e TAM. Mas, com a substituição de Viegas pelo vice-presidente, José Alencar, no fim de 2003, o projeto foi arquivado.

Na falta de instrumentos legais para ajudar a empresa, Alencar decidiu lavar as mãos e propôs uma saída de mercado ao incluir as companhias aéreas na Lei de Recuperação de Empresas, a nova Lei de Falências. Até então, companhia aérea não podia pedir concordata. A nova lei foi a saída para a Varig enfrentar as empresas de leasing, congelar dívidas e propor um plano de recuperação.

A adesão da Varig à lei foi apoiada pelo governo, e os fornecedores públicos mais uma vez deram a sua parcela de contribuição: aprovaram o plano e refinanciaram a dívida da empresa em até 17 anos. Mesmo não estando em dia com as despesas correntes ¿ uma exigência para que a Justiça aprove a recuperação judicial ¿ Infraero e BR Distribuidora continuam renegociando com a empresa para evitar sua paralisação. (Geralda Doca)