Título: Problemas na coligação de Lula
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 10/06/2006, O GLOBO, p. 2

O fantasma da cláusula de barreira está dificultando seriamente a aliança histórica entre o PT, o PCdoB e o PSB. Se ela não se reproduzir oficialmente mas apenas informalmente, a coligação de apoio à reeleição do presidente Lula ficará restrita ao PT e ao PRB do vice José Alencar.

A conseqüência imediata será a perda de tempo no horário eleitoral, no qual cada minuto é crucial, ficando Lula com tempo menor que o do concorrente tucano Geraldo Alckmin. Mas, dependendo dos conflitos que venham a ter com o PT, o afastamento eleitoral pode ter reflexos sobre a coalizão num eventual segundo mandato.

Os problemas mais agudos são com o PSB, partido que tem mais chances que o PCdoB de vencer a cláusula de barreira e garantir a sua sobrevivência. Mas para isso será mais conveniente não firmar aliança com o PT, ficando livre para fazer acordos variados nos estados. Segundo o líder do partido na Câmara, Alexandre Cardoso, as chances de não oficialização da aliança são de 99%, embora em 15 dos 27 estados o PSB deva ser aliado do PT.

Calculam os socialistas que uma aliança em São Paulo privaria o PSB de uns 300 mil votos, essenciais para se chegar aos 5% de votos nacionais para a Câmara. Que em Alagoas não seria reeleito o deputado Givaldo Carimbão nem eleita a ex-prefeita de Maceió Katia Born. Que no Paraná poderiam perder de 70 mil a cem mil votos. Foi para garantir os 300 mil votos que Ciro Gomes deve ter no Ceará que o partido não quis vê-lo como vice na chapa de Lula.

Há problemas com o PCdoB, mas esse está sendo incluído pela maioria dos analistas eleitorais no grupo dos partidos que não têm mesmo chance de vencer a cláusula. Seu projeto seria se fortalecer, elegendo boa bancada para ter maior poder de barganha num eventual processo de fusão que, se ocorrer, será mais provavelmente com o próprio PT. A fusão será o destino de todos os pequenos partidos que forem barrados. Essa hipótese ajuda a explicar o lançamento de bons puxadores de voto na disputa de cargos majoritários. Exemplos, a candidatura de Jandira Feghali ao Senado, no Rio, e a de Agnelo Queiroz ao governo do Distrito Federal. Aqui está o ponto de maior fricção com o PT que, depois de Agnelo ter deixado o Ministério do Esporte, resolveu lançar candidato próprio. O tempo fechou após o deputado distrital Chico Vigilante dizer que o partido aliado é muito ¿stalinista¿. Só Lula, reclamam os comunistas, poderia arbitrar a situação, mas vem evitando usar mão forte contra o PT.

Assim como o PCdoB e o PSB, estão às voltas com a cláusula de barreira o PL, o PTB e o PDT. Ela resultará no enxugamento do quadro partidário mas por uma via tortuosa. Na medida em que leva em conta apenas os votos para a Câmara, diz Alexandre Cardoso, ¿temos uma medida parlamentarista sendo usada no presidencialismo¿.

A rigor, mesmo que a senadora Heloísa Helena fosse eleita presidente da República, seus votos não ajudariam o PSOL a vencer a cláusula. Mas é o remédio que temos.

A origem da confusão

Quando encaminhou ao TSE a consulta que deu origem ao sobressalto político-jurídico desta semana, o deputado Sandro Mabel, líder do PL, estava pensando apenas em sua aldeia. No Estado de Goiás, onde o PSDB será aliado do PP, apoiando para governador o candidato pepista Alcides Rodrigues. O PFL lançará o senador Demóstenes Torres e o PMDB, o senador Maguito Vilela. Para entrar também na aliança PSDB-PP, Mabel queria ter certeza de que ela não seria impugnada, uma vez que a coligação tucano-pefelista se apresentava rachada.

A primeira interpretação do TSE proibia esse tipo de aliança, e mais ainda, proibia partidos solteiros como o PL de se aliarem a partidos que disputam a Presidência. O ex-deputado Valdemar Costa Neto ficou furioso com Mabel, por ter dado pretexto ao TSE. Valdemar renunciou para escapar da cassação e está empenhado no soerguimento do PL, que se feriu gravemente na crise.

Goiás é outro exemplo de aliança entre partidos de oposição e aqueles que, em entrevistas, tucanos e pefelistas chamam de partidos do mensalão.

ESTÁ no Salão Negro do Congresso uma exposição comovente sobre superação das limitações físicas, organizada pela diretora do Cerimonial e de Inclusão e Acessibilidade, Monica de Araújo Freitas. Com a assessoria de Andrea Shwarz, autoridade e exemplo em matéria de superação, chegou a uma conclusão: a Casa já dispõe de todos os recursos materiais de acessibilidade, como rampas e linguagem de sinais. O que falta mesmo é fazer com que todos os senadores entendam a relevância da questão.

EM 2002, o presidente Lula tomou forte defesa dos portadores de deficiência. Agora, parece não querer sancionar o projeto da senadora Lucia Wania (PSDB-GO) tornando obrigatória a oferta de equoterapia pelo SUS. Aprovado terminativamente nas comissões, o PT apresentou recurso para que seja apreciado pelo plenário antes de ir à sanção.

O MINISTRO Marco Aurélio, presidente do TSE, recebeu dezenas de ligações de políticos ontem. Todos louvando o recuo do tribunal na questão da verticalização. ¿A capacidade de reconsiderar é virtude rara nestes tempos de arrogância política¿, disse-lhe o governador Aécio.