Título: CAMPANHAS ELEITORAIS TERÃO COLORIDO EXTRA
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 10/06/2006, O País, p. 13

TSE libera uso de bandeirolas, adesivos e bonecos infláveis

BRASÍLIA. Depois de afrouxar as regras mais rígidas que estabelecera recentemente sobre as alianças partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu um pouco mais de colorido nas campanhas eleitorais deste ano. Liberou o uso de bandeirolas e adesivos nos carros e de bonecos infláveis. Embora os outdoors estejam proibidos, os candidatos poderão usar placas de até quatro metros quadrados e pintar muros privados.

Outra decisão tomada anteontem foi proibir os pré-candidatos de falar sobre seus programas de governo em entrevistas até a formalização da candidatura na convenção do partido. Os ministros do TSE concluíram que a divulgação de programas caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Os pré-candidatos podem apenas falar sobre suas gestões.

Segundo o ex-ministro do TSE e advogado eleitoral José Eduardo Alckmin, se um pré-candidato for denunciado por divulgação de programa de governo antes da formalização da candidatura, estará sujeito a multa e, em casos extremos, pode ter o registro cassado.

¿ Se é propaganda eleitoral antecipada, a pena aplicada é a multa e, no extremo, a cassação do registro. É considerado uso indevido dos meios de comunicação social ¿ explicou.

O TSE manteve a proibição de distribuição de qualquer brinde que caracterize vantagem ao eleitor (camisetas, bonés, canetas). Mas liberaram o uso de adesivos, bandeirolas e flâmulas em carros. Não houve decisão ainda sobre o uso de telões e vídeos de shows ou música eletrônica nos comícios.