Título: REGRAS AMEAÇAM SOBREVIVÊNCIA DE PEQUENOS PARTIDOS
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 11/06/2006, O País, p. 5

Caso não atinjam percentual mínimo de votos exigido por lei, agremiações podem acabar ou perder benefícios

BRASÍLIA. As eleições de outubro representam vida ou morte para nove partidos médios e pequenos com intensa participação política. Todos precisam fazer 5% dos votos nacionais para a Câmara (total dos votos para deputado federal no país), sendo que em pelo menos nove estados é preciso atingir 2% dessa votação. Caso não cumpram essa meta, chamada de cláusula de desempenho ou de barreira, não terão direito a pleno funcionamento parlamentar, a tempo de propaganda no rádio e na televisão e a recursos do Fundo Partidário.

Para PP, PDT, PSB, PTB, PL, PPS, PCdoB e PV as eleições deste ano equivalem a uma reforma partidária. O PSOL passará pelo teste das urnas pela primeira vez.

Os partidos que cumprirem a cláusula de barreira vão sobreviver e podem até crescer. Os que não conseguirem terão de se unir a outras siglas ou fechar as portas. Para passar no vestibular das urnas, cada um desses partidos terá de fazer cerca de 4,7 milhões de votos.

¿Não há votos para todos¿, diz deputado do PSB

Os especialistas acreditam que os votos válidos para a Câmara dos Deputados chegarão a 94,6 milhões, mas 60% desses votos devem ser destinados a candidatos a deputado federal dos quatro maiores partidos (PT, PMDB, PSDB e PFL), como ocorreu nos últimos anos.

Isso significa que os demais partidos disputam 37,8 milhões de votos. Nas eleições passadas, apenas três desses oito partidos médios e pequenos com maior participação política (o PSOL ainda não havia sido criado) conseguiram passar a barreira dos 5%: PP, PDT e PSB. Outros dois atingiram a meta fazendo fusões: o PTB incorporou o PSD; e o PL incorporou o PST e o PGT.

¿ Não há votos para todos. Desses nove partidos somente três vão conseguir os 5% dos votos. Por isso, o PSB não deverá se coligar formalmente com o PT, ficando livre para fazer as melhores alianças nos estados ¿ afirma, deputado Alexandre Cardoso (RJ), líder do PSB, partido que vem sendo assediado por petistas para compor a coligação que tentará reeleger o presidente Lula.