Título: CORREIOS VÃO ENTREGAR CARTÕES DO BOLSA FAMÍLIA
Autor: Regina Alvarez e Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 11/06/2006, O País, p. 11
A quatro meses da eleição, governo Lula gastará R$31 milhões para reforçar marca, em entrega acompanhada de cartas
BRASÍLIA. A quatro meses da eleição, o governo federal decidiu reforçar a sua digital no programa Bolsa Família, que beneficia 9,2 milhões de famílias e tem garantido altos índices de popularidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as classes de renda mais baixa, especialmente no Nordeste. A Caixa Econômica Federal mandou confeccionar 8,5 milhões de novos cartões do programa, que estão sendo encaminhados pelos Correios para os beneficiários, com uma carta que ressalta os benefícios do programa. Até maio, os cartões eram distribuídos pela Caixa, muitas vezes em parceria com prefeituras.
O novo cartão e a carta que o acompanha têm a marca do governo Lula ¿ ¿Brasil, um país de todos¿ ¿ cujo uso foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de julho, nos três meses antes das eleições. Em dois dos três modelos de carta encaminhada aos beneficiários do programa, aparece em destaque a frase: ¿O governo federal está concedendo à sua família o benefício do Programa Bolsa Família¿. O texto diz que ¿o governo federal criou o Programa Bolsa Família para apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação¿.
A Caixa gastará R$31 milhões com a confecção e distribuição dos cartões. O governo espera entregar todos até 30 de junho, quando começam a valer as restrições da Lei Eleitoral e fica proibida a propaganda institucional de atos, programas e campanhas realizados por agentes públicos que sejam candidatos, no caso, o presidente Lula.
No primeiro ano de mandato, Lula reuniu no Bolsa Família programas de transferência de renda do governo Fernando Henrique (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás) e o que ele mesmo criara, o Cartão Alimentação. Nos anos seguintes, o Bolsa Família foi turbinado com mais recursos, mas os cartões antigos foram mantidos.
Renovação dos cartões estaria prevista desde 2003
Com a troca dos cartões e sua entrega pelos Correios, o governo apaga a marca de governos anteriores e deixa em segundo plano as prefeituras. Até agora, muitas prefeituras faziam reuniões com as famílias e a Caixa na entrega dos cartões, dividindo os louros do programa.
A justificativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Caixa para o envio dos cartões e das cartas às vésperas do encerramento do prazo para a propaganda institucional é que a atualização do cadastro dos beneficiários ficou pronta recentemente. A secretária de Renda de Cidadania do Ministério, Rosani Cunha, disse que a substituição está prevista desde a criação do Bolsa Família, em 2003, mas o governo decidiu fazer a renovação depois de atualizar o Cadastro Único:
¿ O governo teve a racionalidade de atualizar o cadastro e só depois substituir os cartões.
Em relação à mudança na entrega, com o envio dos cartões diretamente para o endereço dos beneficiários, o Ministério afirma que o sistema ¿é mais rápido e personalista, além de representar mais segurança¿.
A Caixa programou outro pregão eletrônico para junho, quando pretende contratar empresas para a confecção de mais 2,3 milhões de cartões. Nesse caso, deverá usar uma nova marca do governo autorizada pelo TSE, que não tem identificação com a gestão Lula. Os cartões serão usados para reposição ou novas adesões ao programa. A meta do governo é chegar ao final de 2006 com 11,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família.