Título: VARIG: SOLUÇÃO, SÓ AMANHÃ
Autor: Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 13/06/2006, Economia, p. 21

Juiz dá 48 horas para NV detalhar oferta de compra. Pode haver novo leilão

Ojuiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, prorrogou de ontem para meio-dia de amanhã o fim do prazo para a NV Participações comprovar a origem dos recursos para a compra da Varig Operações (rotas domésticas e internacionais). Ayoub, que acompanha o processo de recuperação judicial da companhia aérea, disse ontem que aceitou com restrições a proposta da NV, consórcio formado pela associação Trabalhadores do Grupo Varig (TGV). Pela determinação do juiz, a NV também deve explicar, com mais detalhes, como será a emissão de debêntures da Varig Operações ¿ recurso que não consta no edital do leilão realizado na quinta-feira e que foi apresentado como solução para parte do pagamento ¿ ou apresentar alternativa a essa operação.

Na proposta da NV, estava prevista a emissão de R$500 milhões em debêntures da participação nos lucros da nova empresa. O juiz afirmou que a NV poderá, por exemplo, negociar a entrada de investidores no consórcio. Ayoub considera a possibilidade de haver um novo leilão, caso a proposta não seja aprovada:

¿ Homologuei, submetendo, porém, a algumas condições. Dei um prazo até meio-dia de quarta-feira para esclarecimentos. As condições são a existência do numerário (recursos para a compra) e esclarecimento sobre as debêntures, na medida em que o edital não faz previsão desta moeda, ou a possibilidade de alteração da moeda. Se tudo estiver conforme a lei, há a homologação definitiva. Se eu me convencer de que o pagamento via debêntures é a melhor solução, aceitarei. Se me for trazida alguma solução que atenda aos interesses dos credores, qualquer proposta que der solução ao processo eu acatarei, de acordo com a lei. Se a proposta vencedora não for aceita não há vedação para um novo leilão.

Segundo Ayoub, não há qualquer impedimento de aporte de outros investidores no consórcio. Mas o juiz deixou claro que não há possibilidade de compra direta da Varig ¿ apenas via NV. Ontem, fontes ligadas à Varig disseram que o presidente da TAP, Fernando Pinto, esteve com executivos da empresa brasileira, entre eles o diretor da consultoria Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, de manhã no TJ e à tarde na sede da companhia.

Mais tempo para proposta da TAP

A TAP estaria fechando um consórcio, por meio da AeroLB ¿ que também engloba investidores brasileiros e de Macau ¿ com o fundo americano Brooksfield (que chegou a se habilitar para o leilão) e a companhia aérea Air Canada.

Segundo as mesmas fontes, o adiamento da homologação definitiva da proposta da NV foi para dar mais tempo para a formação desse grupo de investidores. Ontem à noite, o coordenador do TGV, Marcio Marsilac, esteve em uma reunião no prédio da Varig, mas, ao sair, não quis falar sobre o encontro. Ayoub não quis fazer comentários:

¿ Escutei o dia todo que haveria proposta de A, de B, de C. Isso não compete ao Judiciário. Não participo de negociações com investidores.

Ayoub disse ontem que descarta a falência da companhia, já que homologou parcialmente a proposta da empresa vencedora do leilão. O depósito de US$75 milhões à Varig só será feito 72 horas depois da homologação definitiva.

Ayoub não quis entrar em detalhes sobre qual será a reação hoje de seu colega Robert Drain, do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York. O juiz americano tem audiência hoje com advogados da Varig, quando será decidido se a proteção à companhia contra o arresto de aviões por empresas de leasing será mantida. Segundo Ayoub, o juiz americano é comprometido com questões sociais.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, disse em nota que recebeu com naturalidade a decisão do juiz, considerado por ele ¿cauteloso e responsável¿. Para Bottini, a corte de Nova York deve seguir a Justiça brasileira e dar mais prazo.

Para técnicos do governo, o fato de o juiz adiar a decisão para amanhã mostra que ele não quer ser o algoz da Varig e que estaria de alguma forma transferindo o fim da empresa para a Justiça americana. Dependendo do resultado da audiência, a partir de hoje a empresa poderá ter de devolver mais de 20 aviões, o que obrigaria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a colocar em prática o plano de contingenciamento. O mercado voltou a discutir ontem a necessidade de se ter um plano caso a Varig deixe de operar.

A TAM ¿ que lidera o mercado doméstico ¿ teria dificuldades operacionais para complementar a oferta:

¿ A TAM tem necessidade de aeronaves e pilotos. E isso demanda tempo ¿ disse o diretor de vendas da TAM, Klaus Kuhnast. ¿ Nossa estratégia é de ganho de mercado. Assim como há rotas operadas pela Varig que nos interessam, há rotas que não nos interessam.

COLABORARAM Geralda Doca, Ramona Ordoñez e Cristina Massari (do Globo Online)