Título: GOVERNO REDUZ IPI DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Autor:
Fonte: O Globo, 13/06/2006, Economia, p. 22

Pacote anunciado em fevereiro é ampliado com 11 itens utilizados pelo setor

BRASÍLIA. O governo reduziu ontem a carga tributária de 11 produtos utilizados na construção civil. Na lista estão válvulas, portas, janelas, ladrilhos, argamassa, além de materiais para pintura. O benefício será a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que cairá de 10% ou 12% para 5% em oito itens, e de 5% para zero em três deles. Segundo dados da Receita Federal, a renúncia fiscal será de R$55 milhões por ano.

No início do ano, o governo já havia anunciado um pacote de ajuda à construção civil, no qual reduziu o IPI para 26 categorias de produtos utilizados na fabricação de casas populares. Com isso, abriu mão de uma arrecadação de R$1,35 bilhão por ano. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vinha pedindo a ampliação da lista, sob a alegação de que muitos produtos importantes não haviam sido contemplados.

¿A desoneração dos 11 itens é uma continuação das medidas adotadas em fevereiro deste ano para incrementar a oferta de crédito imobiliário, incentivar a habitação popular e reduzir os preços da construção civil. Após reuniões do Fórum de Competitividade da Construção Civil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, uma nova lista de itens foi elaborada para complementar a primeira edição de desoneração¿, diz o texto de nota divulgada ontem.

A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) comemorou a decisão, mas defendeu novas desonerações:

¿ Ainda resta a inclusão de materiais como telas de aço e outros produtos de aço, cimento, fechaduras e dobradiças, materiais elétricos, entre outros ¿ disse Melvyn Fox, presidente da Abramat.

O setor tem sido um dos mais beneficiados pelo governo Lula, tanto pelo potencial de geração de emprego quanto por afetar uma parcela importante do eleitorado.