Título: ANAC PODE AUTORIZAR PLANO B JÁ
Autor: Tania Menai e Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 14/06/2006, Economia, p. 23

Agência chama concorrentes e quer agir se Varig cancelar mais vôos

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. Caso a Varig continue cancelando vôos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocará em prática imediatamente o plano de contingência, independentemente da decisão judicial sobre o futuro da empresa. Ontem, o órgão regulador convocou os representantes de Gol, TAM, BRA, Ocean Air e Total para uma reunião de emergência em Brasília.

¿ Se continuarem cancelando vôos, não vamos esperar. Nosso foco é o usuário ¿ disse uma fonte da Anac.

As concorrentes foram orientadas a continuar endossando bilhetes da Varig. Também está acertado que a Força Aérea Brasileira (FAB) poderá colocar à disposição o Sucatão (antigo avião presidencial) para embarcar passageiros na Europa e dois aviões menores, no caso da América do Sul.

Ontem, 17 vôos da Varig foram cancelados no país ¿ segundo a companhia, menos de 10% das 180 operações diárias. O motivo foi a necessidade de manutenção de alguns aviões, disse a Varig. Entre os vôos cancelados, dois foram da ponte aérea Rio-São Paulo. Nas rotas internacionais, houve cancelamento dos trechos Montevidéu-São Paulo e Rio-São Paulo-Paris, por exemplo ¿ neste, os passageiros seriam acomodados em outros vôos da Varig ainda ontem.

A Varig informou que os passageiros têm sido acomodados em vôos da companhia ou de outras empresas. Desde sábado, já são 69 os vôos que a Varig não operou.

A grande preocupação do governo é trazer de volta ao país os cerca de 16 mil brasileiros que estão na Europa e compraram passagens da Varig. Para isso, o governo deverá conceder novas freqüências às empresas estrangeiras, mas dará prioridade às nacionais. A Anac está providenciando para que a TAM possa voar para Alemanha, Madri e Milão a curto prazo. A TAM ¿ que na Europa faz apenas vôos para Paris ¿ deverá antecipar o início da rota para Londres, originalmente prevista para outubro, e já tem já autorização para voar para Frankfurt, com aeronave própria ou em code-share (compartilhamento de vôos) com a Lufthansa.

Procon: usuário do Smiles que não embarcar deve ir à Justiça

A Gol se comprometeu a endossar bilhetes de passageiros provenientes da América do Sul e da América Central, em code-share com a panamenha Copa, e deve inaugurar em breve vôos para Lima e Santiago. As embaixadas e os consulados do Brasil estão preparados para providenciar hospedagem a quem não conseguir embarcar. Somente serão embarcados os passageiros que apresentarem o bilhete.

O plano B não contempla quem tem milhas da Varig. Neste caso, o entendimento da Anac é que usuário deverá entrar para a massa falida da companhia, se ela parar. Para o Procon de São Paulo, a Justiça é o caminho para quem usa o programa Smiles e não conseguir embarcar ou emitir a passagem. Os artigos 247 do novo Código Civil e o 84 do Código de Defesa do Consumidor asseguram a possibilidade de ação contra a Varig cobrando não apenas o serviço, mas eventuais perdas e danos, orienta o Procon.

¿Não existem passagens aéreas grátis. O Procon entende que o consumidor já pagou por elas¿, diz o órgão em seu site. O consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou a Anac. Uma eventual compradora da Varig teria de assumir o Smiles.

As concorrentes da Varig já estão fechando acordos com as empresas de leasing. Com uma frota de Boeing, a Gol negocia ficar com dois 737-300 e dois 737-700 para fazer vôos no país e na América do Sul. A TAM está de olho no 777 para vôos de longa distância, e a BRA deverá ficar com dois 767 para fazer vôos para Lisboa e Madri.

Para complicar a situação da Varig, a Anac deverá vetar definitivamente, sexta-feira, a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, que tem como sócio o fundo americano Matlin Patterson. Segundo a agência, os compradores não apresentaram a documentação exigida nem comprovaram que o capital estrangeiro investido na operação está restrito a 20%, limite previsto na lei.

COLABORARAM Aguinaldo Novo e Erica Ribeiro