Título: OPOSIÇÃO INSISTE NOS 16,5% PARA APOSENTADOS
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 15/06/2006, O País, p. 8

Governo adia votação da MP que estabelece 5% de reajuste para benefícios do INSS acima de um salário-mínimo

BRASÍLIA. O governo federal tentou mas não conseguiu convencer a oposição a desistir do reajuste de 16,5% para as aposentadorias do INSS acima de um salário-mínimo. Esse reajuste já foi aprovado pela Câmara e vai agora à votação no Senado. O governo pretendia obter o apoio da oposição para a votação da medida provisória que estabeleceu em 5% o reajuste dessas aposentadorias. A MP estava pronta para ser votada ontem na Câmara, mas o governo a retirou da pauta na esperança de conseguir apoio da oposição. A medida voltará à pauta da Casa terça-feira da próxima semana, quando o governo arriscará a votação.

¿O presidente terá o dever constitucional de vetar¿

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, aproveitou encontro com o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA), para reforçar a ação dos líderes governistas no Congresso, mas não conseguiu sensibilizar o tucano. O discurso da oposição é que cabe ao governo se mobilizar para garantir maioria e aprovar a medida provisória como deseja. Se o Senado confirmar os 16,5%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará com o ônus de vetá-lo.

¿ Nós temos que trabalhar politicamente, a oposição e o governo, para achar uma solução que torne viável o orçamento público, a estabilidade financeira da nação, e que não comprometa o governo a gastar aquilo que ele não tem. Se os estudos do Ministério da Fazenda mostrarem que o reajuste é inviável, o presidente tem o dever constitucional de vetá-lo. Seria uma irresponsabilidade não fazer (o veto) ¿ afirmou Tarso, após encontro com o líder tucano.

Com o aumento do salário-mínimo de R$300 para R$350 em abril, o déficit nas contas do INSS vai passar de R$37,6 bilhões em 2005 para R$43,2 bilhões este ano. Se for mantido o reajuste de 16,5% para as demais aposentadorias, a despesa crescerá em R$12 bilhões por ano. Apesar disso, logo depois do encontro Jutahy reafirmou que a oposição não faria acordo.

¿ Essa é uma questão que cabe ao governo. Eles têm a maioria. Nós manteremos a nossa posição ¿ disse o líder do PSDB.

¿ A oposição não tem que fazer acordo. Não vamos abrir mão do reajuste de 16,5% para as aposentadorias. Lula que assuma o desgaste de vetar a MP ¿ reforçou o líder da Minoria, deputado pefelista José Carlos Aleluia (BA).

¿O governo já fez todas as tentativas para o reajuste¿

Diante do impasse, o governo decidiu pôr a MP dos 5% em votação na próxima semana, mesmo sem certeza de obter apoio da maioria.

¿ Não cabe no Orçamento do governo esse reajuste de 16,5%. O governo já fez todas as tentativas para o reajuste das aposentadorias levando em conta o maior aumento possível, e o índice de 5% foi o máximo que conseguimos. Temos que votar a medida provisória, mesmo sem a oposição. Caso contrário, o que vai acontecer é que não haverá aumento algum para os aposentados ¿ disse o líder do governo na Câmara, o deputado petista Arlindo Chinaglia (SP).