Título: SAÍDA PARA A VARIG SEM PRAZO
Autor: Erica Ribeiro e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 15/06/2006, Economia, p. 19

Juiz adia decisão sobre venda da empresa, que cancela vôos para garantir segurança

AJustiça do Rio adiou mais uma vez, agora sem data marcada, a decisão sobre a proposta da NV Participações, única a fazer oferta pela Varig no leilão, quinta-feira passada. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, recebeu da NV ¿ formada pela associação Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) e por investidores estrangeiros não identificados ¿ uma petição de 29 páginas, que será analisada e enviada ao Ministério Público estadual do Rio e à consultoria Delloite, administradora judicial da Varig.

Segundo fontes, o material ainda não contém informações suficientes sobre a origem dos recursos, assim como não teria uma alternativa à emissão de papéis da nova Varig, um dos pontos que levaram Ayoub a homologar a proposta da NV com restrições. Em meio a mais um dia sem decisões e de fortes boatos sobre falência da Varig, novos investidores apresentaram propostas, entre eles um grupo capitaneado pelo ex-presidente da VarigLog José Carlos Rocha Lima ¿ que aceita entrar no consórcio da NV ¿ e outro da TAP, que só fará uma proposta firme à Varig se a oferta da NV for rejeitada.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, revelou ontem que praticamente todos os cancelamentos de vôos da Varig foram devido a problemas técnicos verificados nas aeronaves da empresa. Segundo ele, para garantir a segurança dos passageiros, fiscais da agência tiraram de circulação um número razoável de aeronaves, diante de falhas detectadas em inspeções preventivas (no chão) ou em vôo:

¿ Quase todos os vôos foram cancelados por segurança.

Ele evitou entrar em detalhes sobre quantos aviões foram impedidos de decolar por essa razão. Como justificativa para os cancelamentos, a Varig alegou problemas de manutenção e más condições climáticas.

Zuanazzi disse que o órgão regulador está fazendo uma fiscalização intensa na Varig e que os passageiros podem ficar despreocupados, porque os aviões em operação estão em boas condições técnicas e operacionais.

A possibilidade de falência da companhia está, por enquanto, descartada. Mas, dependendo do que decidir o juiz, um novo leilão poderá ser realizado. Fontes ligadas à Varig afirmam que o adiamento ocorreu para que os investidores consigam alinhavar suas propostas e apresentar garantias financeiras reais.

TAP poderia entrar em novo leilão

Durante todo o dia de ontem, executivos da Varig, entre eles o presidente, Marcelo Bottini, e Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez & Marsal, estiveram com Ayoub a portas fechadas. Faltando poucos minutos para o meio-dia, fim do prazo dado pelo juiz para os esclarecimentos da NV, o advogado Otávio Neves, que representa o consórcio, entregou os documentos.

Enquanto a decisão não era anunciada, investidores interessados na Varig participavam de reuniões com o juiz. Rocha Lima, dono da Syn Logística, teria formado consórcio com investidores estrangeiros. Segundo fontes, o empresário teria ontem mesmo os US$75 milhões que, segundo o edital, devem ser depositados pelo vencedor do leilão como primeira parte do pagamento.

No fim da tarde de ontem, o presidente da TAP, Fernando Pinto, também chegou ao TJ. Pinto, que já presidiu a Varig, disse que tem mantido conversações com a companhia aérea canadense Air Canada e com o fundo Brascan/Brookfield.

¿ Estive hoje aqui para saber mais sobre a situação (da Varig) e da possibilidade de a TAP ajudar. Estamos discutindo com outros investidores a possibilidade de montar uma proposta que só terá validade se a oferta da NV não for aceita. Com isso, estamos vendo a possibilidade de participar de um novo leilão, caso aconteça.

Sem ser recebido pelo juiz mas afirmando ter feito à NV uma proposta, Antônio Carlos Dekleva, que se apresentou como vice-presidente da Market Street Holding Company, cuja sede diz ser no Canadá, afirmou que pagaria US$450 milhões em dinheiro:

¿ Nossa empresa no Canadá tem US$3 trilhões de patrimônio e quer investir no Brasil em diferentes segmentos. Vamos transferir US$5 bilhões para o Brasil com esse fim.

Dekleva disse, ainda, que a holding tem 50 Boeings comprados e parados para uso em uma companhia aérea. Caso a proposta da NV seja rejeitada, ele disse que o grupo tem como pagar os US$860 milhões, preço mínimo pela Varig Operações.

O governo já espera a morte da Varig. Assim que for consumada a falência, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocará em prática o plano de contingência. Os credores estatais (BR Distribuidora, Infraero e Banco do Brasil) também já lavaram as mãos e estão preparados para o fim da companhia. Segundo fontes do governo, como o TGV não tem dinheiro para levar a empresa e a maioria das propostas é de investidores estrangeiros, a tendência é que a Justiça do Rio decrete a falência continuada da empresa. Neste caso, tanto a União quanto a Anac deverão recorrer judicialmente sob argumento de que decisão fere a lei. De acordo com o artigo 195 da Lei de Recuperação Judicial, se uma empresa tem a falência decretada, ela perde imediatamente a concessão.

Ontem, os presidentes das companhias áreas (Gol, TAM, BRA, Ocean Air, Web Jet e Total) foram convocados a Brasília para fecharem como ficará o mercado sem a Varig e qual será a colaboração das concorrentes. O assunto já havia sido discutido ontem por representantes dessas empresas com a Anac.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que os passageiros da Varig que estão no exterior terão como voltar para casa.